FC340656 · Direito Penal
O cumprimento de pena em regime fechado
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC340657 · Direito Penal
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340658 · Direito Penal
Em matéria de penas privativas de liberdade, correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340659 · Direito Penal
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340660 · Direito Penal
O condenado à pena inferior a quatro anos de reclusão
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340661 · Direito Penal
Considere os seguintes casos hipotéticos: O Prefeito Maurício ordenou operação de crédito externo, sem prévia autorização legislativa, e está sendo processado pelo crime de contratação de operação de crédito, previsto no artigo 359-A, do Có
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC340662 · Direito Penal
Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos em processo em que se deu o trânsito em julgado. Dentre as hipóteses abaixo, são penas de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340663 · Direito Penal
São espécies de penas restritivas de direitos:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340664 · Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340665 · Direito Penal
No que se refere às penas restritivas de direitos,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340666 · Direito Penal
As penas restritivas de direitos
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340667 · Direito Penal
Os antecedentes criminais
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340668 · Direito Penal
A pena restritiva de direitos
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340669 · Direito Penal
Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta perpetrada em 2015, Ataulfo viu-se novamente denunciado, dessa vez pela prática de ameaça.
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340670 · Direito Penal
É espécie de pena de interdição temporária de direitos
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340671 · Direito Penal
São espécies de penas restritivas de direitos
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340672 · Direito Penal
A pena de prestação de serviços à comunidade
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340673 · Direito Penal
Fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar o condenado à pena
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340674 · Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direito é certo que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340675 · Direito Penal
Tício, primário e de bons antecedentes, é denunciado e regularmente processado por crime de falsificação de documento público (artigo 297, do Código Penal). Após o encerramento da regular instrução do feito, Tício é condenado a cumprir pena
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340676 · Direito Penal
Sobre a pena de multa, é correto afirmar que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340677 · Direito Penal
As penas de multa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340678 · Direito Penal
A pena de multa
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340679 · Direito Penal
O critério judicial legalmente estabelecido para a fixação da pena pecuniária, na Parte Geral do Código Penal, vincula o juiz à observância, preponderantemente quanto
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →