FC340680 · Direito Penal
A pena de multa
FCC · 2015
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Questões de concursos para FCC
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FC340681 · Direito Penal
A pena de multa,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340682 · Direito Penal
Na sentença, o juiz elevou a pena-base do réu em razão de possuir condenação definitiva por fato anterior ao crime descrito na denúncia, mas com trânsito em julgado posterior à data do ilícito penal. De acordo com o Superior Tribunal de Jus
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340683 · Direito Penal
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340684 · Direito Penal
A respeito da dosimetria da pena:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340685 · Direito Penal
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340686 · Direito Penal
Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso significa:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340687 · Direito Penal
Um estudo inédito sobre a reincidência de presos no Brasil apontou que 41% dos presos de Mato Groso voltam para a cadeia em até 5 anos. Os dados, com base no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgados na terça-feira [...]. O levan
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340688 · Direito Penal
Helena, juíza de Direito, analisando a dosimetria da pena de Vicente, na primeira fase, ao se deparar com a folha de antecedentes com diversos processos em que só houve recebimento da denúncia, decide que os processos em andamento
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340689 · Direito Penal
No cálculo da pena,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340690 · Direito Penal
São efeitos da reincidência a \(\,\,\,\,\,\,\,\, I \\ ......\) da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão\(\,\,\,\,\,\, II \\ ......\). Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340691 · Direito Penal
Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340692 · Direito Penal
Segundo o entendimento dos tribunais superiores acerca da cominação, aplicação e individualização das penas,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340693 · Direito Penal
Quanto ao concurso formal,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340694 · Direito Penal
Na aplicação da pena,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340695 · Direito Penal
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340696 · Direito Penal
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340697 · Direito Penal
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340698 · Direito Penal
A reincidência
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340699 · Direito Penal
Verifica-se a reincidência quando o agente
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340700 · Direito Penal
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340701 · Direito Penal
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340702 · Direito Penal
Elvira foi condenada pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Curitiba/PR, em 21/01/2016, à pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de porte de arma de uso restrito ocorrido em 18/04/2015. Em 01/12/2015, Elvira foi pres
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340703 · Direito Penal
O sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:
FCC · 2016
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