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Questões de concursos para FCC

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FC340944 · Direito Penal

Durante o ápice da pandemia de Covid-19, um servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebeu um computador institucional para poder realizar o trabalho remoto em sua residência. Contudo, em razão de dificuldades financeiras, aca

FCC · 2022

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FC340945 · Direito Penal

Com relação ao peculato, considere: I. não admite a modalidade culposa. II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio

FCC · 2019

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FC340946 · Direito Penal

Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de

FCC · 2019

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FC340947 · Direito Penal

Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culposa para o crime de

FCC · 2018

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FC340948 · Direito Penal

Constitui crime de peculato

FCC · 2018

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FC340949 · Direito Penal

Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro público de R$ 2.000,00 para custear uma viagem na qual representaria o Vereador Tício em u

FCC · 2017

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FC340950 · Direito Penal

Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário público que ali trabalha, valendo-se da facilidade de acesso ao local em razão de seu cargo, p

FCC · 2017

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FC340951 · Direito Penal

Ao assumir o exercício da titularidade da Vara do Trabalho “Z”, após recém-aprovado no Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura, deparou-se o Juiz Substituto Ângelo com multifacetado panorama. O Diretor de Secretaria Paulo, nomead

FCC · 2017

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FC340952 · Direito Penal

É punível na forma culposa o delito de

FCC · 2016

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FC340953 · Direito Penal

Lucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum juntamente com os autos do inquérito policial no qual foi objeto de apreensão. Lucius cometeu c

FCC · 2016

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FC340954 · Direito Penal

Penélope, funcionária pública, recebeu doações de roupas feitas para a Secretaria de Assistência Social, local em que exercia as suas funções, destinadas a campanha de solidariedade, para serem distribuídas a pessoas pobres. De posse dessas

FCC · 2016

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FC340955 · Direito Penal

Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes

FCC · 2016

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FC340956 · Direito Penal

Josué, funcionário público, após cometer crime de peculato culposo, é denunciado pelo Ministério Público e regularmente processado pela Justiça Pública. Após a regular instrução do feito, Josué é condenado a cumprir pena de seis meses de de

FCC · 2016

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FC340957 · Direito Penal

Descaracteriza o crime de peculato doloso a

FCC · 2016

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FC340958 · Direito Penal

Pedro subtraiu bem móvel pertencente à Administração pública, valendo-se da facilidade propiciada pela condição de funcionário público. Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo delito de furto em decorrência do princípio da

FCC · 2015

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FC340959 · Direito Penal

Paulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Delegacia de Polícia, cogitaram subtrair uma motocicleta aprendida que se encontrava no pátio de estacionamento. Reuniram-se e traçaram os planos de ação. No dia

FCC · 2015

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FC340960 · Direito Penal

O diretor do almoxarifado da Receita Estadual, após o encerramento do expediente, solicitou ao segurança do local, que passa por dificuldades financeiras em decorrência da enfermidade de seu filho, que deixasse a porta do departamento abert

FCC · 2015

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FC340961 · Direito Penal

Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor, desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo que o rece

FCC · 2015

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FC340962 · Direito Penal

Renê é funcionário público e trabalha como vigia de uma repartição pública municipal de João Pessoa. Em uma determinada noite, no final do ano de 2014, Renê desvia-se da função de guarda e, por negligência, permite que terceiros invadam o p

FCC · 2015

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FC340963 · Direito Penal

No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

FCC · 2015

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FC340964 · Direito Penal

Felipe, Oficial da Defensoria Pública estadual, no exercício de suas funções recebeu, de um assistido, um HD externo que continha arquivos digitais solicitados para utilização em seu processo. Após a cópia dos arquivos deveria devolvê-lo no

FCC · 2015

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FC340965 · Direito Penal

Verônica, funcionária da Defensoria Pública do Estado que tem a posse de um telefone celular de propriedade da Defensoria Pública, pelo qual é responsável, em determinado dia de trabalho ao sair para almoçar esqueceu este telefone em cima d

FCC · 2015

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FC340966 · Direito Penal

Funcionário Público, responsável pela guarda de material permanente (almoxarifado) e controle dos bens de patrimônio de um TRT, subtraiu microcomputador, o qual estava em sua posse em razão do cargo, ocultando-o em sua mochila ao sair do pr

FCC · 2024

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FC340967 · Direito Penal

O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal) pode ser cometido

FCC · 2015

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