FC341208 · Direito Processual Penal
Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,
FCC · 2018
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Questões de concursos para FCC
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FC341209 · Direito Processual Penal
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341210 · Direito Processual Penal
No caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, é
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341211 · Direito Processual Penal
Estabelece o Código de Processo Penal que o Ministério Público velará pela indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada. Sobre o tema, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341212 · Direito Processual Penal
Para que a ação penal tenha justa causa e possibilite a ampla defesa do acusado, a denúncia deverá conter os seguintes requisitos essenciais:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341213 · Direito Processual Penal
Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policiais responsáveis pela prisão e o indiciado. A prisão em flagrante foi convertida em prisão
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341214 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341215 · Direito Processual Penal
Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341216 · Direito Processual Penal
No instituto da representação,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341217 · Direito Processual Penal
O Estado, detentor do direito de punir, dependendo do tipo de infração penal praticada, outorga a iniciativa da ação penal a um órgão público ou ao próprio ofendido. A respeito do tema ação penal, é correto afirmar:
FCC · 2017
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Em tema de ação penal privada, correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341219 · Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial e as condições da ação, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341220 · Direito Processual Penal
Mario e José são jornalistas, colunistas de um determinado jornal brasileiro. Numa edição do jornal em um domingo os referidos jornalistas subscrevem uma matéria ofensiva a Richard, empresário conhecido. Considerando difamatória a matéria,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341221 · Direito Processual Penal
Nos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341222 · Direito Processual Penal
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. No tocante à ação penal de iniciativa pública condicionada:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341223 · Direito Processual Penal
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. Em relação à ação penal de iniciativa privada:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341224 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341225 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, considerando-se a classificação legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341226 · Direito Processual Penal
A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a reparação do dano quando o fundamento da absolvição consistir em
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341227 · Direito Processual Penal
Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341228 · Direito Processual Penal
Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341229 · Direito Processual Penal
Daniel, policial militar, é indiciado pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 121, §2º, I e IV, e do art. 211, caput, ambos do Código Penal. Conforme apurado, numa determinada localidade situada em Porto Alegre, desferindo ti
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341230 · Direito Processual Penal
Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, quando abordaram funcionário público federal em serviço, que reside na Subseção Judiciária
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341231 · Direito Processual Penal
Considere os seguintes casos hipotéticos: Rinaldo está transportando 490 kg de cocaína em seu veículo por uma estrada federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujo destino é a cidade de Salto dei Guairá, no Paraguai. - Rinaldo foi preso qua
FCC · 2024
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