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Questões de concursos para FCC

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FC341232 · Direito Processual Penal

Márcia, domiciliada na cidade de Caruaru, foi vítima de estelionato mediante transferência de valores em agência de banco privado do município de Maceió, estado de Alagoas. Concluído o inquérito policial e havendo justa causa para a ação pe

FCC · 2022

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FC341233 · Direito Processual Penal

Maria, pessoa com deficiência, reside na cidade de Cuiabá/MT. Em maio de 2022, viajou em férias com sua família para Porto Seguro/BA, onde permaneceu por uma semana. No segundo dia de viagem, Maria postou uma foto em sua conta em rede socia

FCC · 2022

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FC341234 · Direito Processual Penal

No tocante à competência no processo penal, o Código de Processo Penal estabelece:

FCC · 2021

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FC341235 · Direito Processual Penal

Sobre as disposições legais referentes à competência no Processo Penal,

FCC · 2021

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FC341236 · Direito Processual Penal

Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de um amigo em comum conheceu Rubens, também a passeio na capital federal. Após conversarem, Rubens mostrou diversas fotos de um automóvel seu que estaria a vend

FCC · 2021

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FC341237 · Direito Processual Penal

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,

FCC · 2020

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FC341238 · Direito Processual Penal

Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2019

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FC341239 · Direito Processual Penal

Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quando chegaram em Caxias

FCC · 2019

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FC341240 · Direito Processual Penal

O Governo do Estado do Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de cargo no Poder Executivo. O agente, utilizando-se de diploma de graduação expedido por Universidade Federal falsificado, inscreveu-se e participou das

FCC · 2019

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FC341241 · Direito Processual Penal

Em matéria de competência,

FCC · 2019

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FC341242 · Direito Processual Penal

Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal, no mês de novembro de 2018, ofereceu ao referido funcionário público a quantia de R$ 20.

FCC · 2019

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FC341243 · Direito Processual Penal

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere: I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infr

FCC · 2018

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FC341244 · Direito Processual Penal

Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional

FCC · 2018

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FC341245 · Direito Processual Penal

Sobre a competência no Processo Penal, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341246 · Direito Processual Penal

Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando para tanto o mesmo modus operandi, solicitando dinheiro de condutores de veículos para não

FCC · 2017

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FC341247 · Direito Processual Penal

Considere os Casos 1 e 2 abaixo. Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau. Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e se consum

FCC · 2017

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FC341248 · Direito Processual Penal

Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341249 · Direito Processual Penal

De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:

FCC · 2016

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FC341250 · Direito Processual Penal

Analise a seguinte situação hipotética: Agapito é funcionário público do Estado de Roraima, exercendo suas atividades na Secretaria da Saúde, com sede na cidade de Boa Vista. No exercício do seu cargo, Agapito, agindo em manifesta continuid

FCC · 2015

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FC341251 · Direito Processual Penal

A definição da competência processual penal possui regras previstas na Constituição Federal, no Código de Processo Penal e nas leis especiais. Sobre a competência, analise as seguintes assertivas: I. Conforme a Constituição Federal, caberá

FCC · 2015

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FC341252 · Direito Processual Penal

Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empresa da cidade de Aracaju. No dia 13 de Janeiro de 2015 o plano é executado e o empresário é

FCC · 2015

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FC341253 · Direito Processual Penal

“A”, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão “B”, farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso,

FCC · 2015

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FC341254 · Direito Processual Penal

A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica

FCC · 2021

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FC341255 · Direito Processual Penal

Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:

FCC · 2019

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