FC342665 · Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
FCC · 2024
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Questões de concursos para FCC
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FC342666 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual será processada e julgada, originariamente, pelo
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342667 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342668 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere as seguintes ações constitucionais: I. Habeas corpus, sendo paciente um Ministro de Estado. I. Mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da U
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342669 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outros casos, o mandado de segurança contra ato
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342670 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras competências, processar e julgar, originariamente, a
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342671 · Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originalmente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, que poderá ser pro
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342672 · Direito Constitucional
A ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual; o litígio entre Estado estrangeiro e a União; e os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União devem ser, respectivamente, processados e
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342673 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outras, as ações
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342674 · Direito Constitucional
A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é do
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342675 · Direito Constitucional
O Presidente da República propôs, perante o Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade na qual foi declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Em conformidade com
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342676 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342677 · Direito Constitucional
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente ....I.... , depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta ....II.... Preenchem, correta e respectivamente as lacunas I e II:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342678 · Direito Constitucional
Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988. Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional e observado o objetivo previsto na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342679 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342680 · Direito Constitucional
Acerca da súmula vinculante,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342681 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órg
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342682 · Direito Constitucional
Quanto à súmula vinculante, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342683 · Direito Constitucional
Na condição de Procurador do Município, lhe foi demandado emitir parecer jurídico sobre a seguinte situação: a Administração, com base em lei municipal, exige depósito em espécie para o munícipe recorrer de decisão administrativa da qual fo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342684 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, uma súmula, que a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342685 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da súmula vinculante,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342686 · Direito Constitucional
Fidalgo e Armando são Ministros do Supremo Tribunal Federal de 1988, sendo que o primeiro exerce a Presidência e o segundo não exerce a Vice-Presidência. De acordo com a Constituição Federal, quanto à composição do Conselho Nacional de Just
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342687 · Direito Constitucional
Débora é Ministra do Supremo Tribunal Federal, não exercendo sua Presidência ou Vice-Presidência, Matias é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e Paloma, 40 anos, é uma cidadã brasileira de notável saber jurídico e reputação ilibada. E
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342688 · Direito Constitucional
Considere: I. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário. II. Representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a Administra
FCC · 2022
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