FC342761 · Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral:
FCC · 2024
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Questões de concursos para FCC
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FC342762 · Direito Constitucional
Otto, bacharel em direito, exerce atividade jurídica há 2 anos e gostaria de ingressar, mediante concurso público de provas e títulos, na carreira do Ministério Público. Preenchidos os demais requisitos e considerando-se apenas as informaçõ
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342763 · Direito Constitucional
Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342764 · Direito Constitucional
Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República. Para que seja possível essa nomeação, Henrique dev
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342765 · Direito Constitucional
Gerson é integrante da carreira do Ministério Público Federal e Laerte é integrante da carreira do Ministério Público Estadual, sendo que ambos desejam se tornar chefe do Ministério Público da União. De acordo com a Constituição Federal de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342766 · Direito Constitucional
Henrique, trinta e seis anos de idade, é integrante da carreira do Ministério Público Federal e gostaria de se tornar Procurador- Geral da República. Em conformidade com a Constituição Federal, Henrique será assim nomeado pelo Presidente da
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342767 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342768 · Direito Constitucional
Um membro de Ministério Público (MP) estadual pretende ingressar na política, e candidatar-se a Prefeito do Município em que reside e no qual atua desde que adquiriu vitaliciedade, há três anos. Já seu cunhado, Vereador em exercício de mand
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342769 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, um membro do Ministério Público Federal que esteja em atividade há quatro anos possui, como uma de suas garantias, a
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342770 · Direito Constitucional
Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Membro de determinado Ministério Público Estadual (MPE), em cujos
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342771 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342772 · Direito Constitucional
Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342773 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Caio é membro do Ministério Público Federal. II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho III. Dionísio é membro do Ministério Público de d
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342774 · Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342775 · Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela execução e pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro, e de seus membros. Sua atuação é pautada no respeito e na autonomia institu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342776 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342777 · Direito Constitucional
Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se a cargo eletivo na esfera federal. Nessas circunstâncias, à luz da Constituição Federal e
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342778 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos Estados, é correto afirmar que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342779 · Direito Constitucional
A destituição do Procurador-Geral da República,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342780 · Direito Constitucional
Elton, membro do Ministério Público do Trabalho, há 4 anos em exercício, deseja exercer uma função de magistério, de forma remunerada, em uma instituição pública. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informações forn
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342781 · Direito Constitucional
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele ten
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342782 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial tr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342783 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342784 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que concerne à advocacia pública, a Advocacia-Geral da União
FCC · 2024
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