FC342881 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC342882 · Direito Constitucional
Segundo o artigo 204 da Constituição Federal, as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas se
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342883 · Direito Constitucional
A garantia e efetivação da proteção social, após a Constituição Federal de 1988, tem se dado também por meio de maior participação social, pois esta se mostrou um elemento fundamental para a organização das políticas públicas brasileiras. N
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342884 · Direito Constitucional
A respeito da Assistência Social, a Constituição Federal estabelece que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342885 · Direito Constitucional
Os líderes religiosos de determinada igreja buscam oferecer aulas de ensino religioso nas escolas públicas no Município de Traipu. Desse modo, esses líderes visitaram a diretoria regional de ensino com um plano da disciplina, e as aulas de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342886 · Direito Constitucional
Conforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342887 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante à garantia de educação básica obrigatória e gratuita a partir de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342888 · Direito Constitucional
A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito, referendo e inciativa popular de lei). destacando-se a previsão, como órgão(s) de participação,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342889 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar Indigena deve ser ofertada em escola
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342890 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira é a Constituição de um país de economia de mercado; de um país capitalista, se se preferir. O sistema econômico capitalista é fundado na desigualdade e dela depende: para que o capitalismo funcione, é preciso que h
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342891 · Direito Constitucional
A Constituição de 1988 retoma com vigor a vinculação de impostos destinados à educação [...] com o fim de garantir o fluxo contínuo de recursos para as despesas em educação, sem interrupções. (Adaptado de: IOSIF, R. M. G. Qualidade da educa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342892 · Direito Constitucional
Determinada lei estadual voltada a organizar o sistema de cultura do Estado respectivo cria um fundo de fomento à cultura, ao qual vincula 0,5% (meio por cento) da receita tributária líquida estadual, para o financiamento de programas e pro
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342893 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342894 · Direito Constitucional
O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342895 · Direito Constitucional
Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342896 · Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 206, sobre os princípios que fundamentam a educação brasileira. Apresenta corretamente princípios definidos no referido artigo:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342897 · Direito Constitucional
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Federal e a Defensoria Pública da União, tem acompanhado a aplicação de recursos na manutenção da educação. Nesse sentido, considerando previsão expressa da Constit
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342898 · Direito Constitucional
Leia o texto a seguir. Para nós a autonomia de fazer nossas próprias pesquisas nos garante uma proposta curricular diferenciada, defendendo e contribuindo na construção de projetos de vida do nosso povo, fortalecido nas tradições e rituais,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342899 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342900 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 eleva a Educação ao patamar de Direito Social (artigo 6o − caput). Para tanto, além de proporcionar meios de acesso a ela (art 23, inc. V), o Constituinte também atribuiu responsabilidades aos atores sociais e
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342901 · Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342902 · Direito Constitucional
Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária dos
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342903 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população negra. Assim, o texto constitucional, expressamente,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342904 · Direito Constitucional
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que
FCC · 2021
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