FC342905 · Direito Constitucional
Diante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,
FCC · 2021
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Questões de concursos para FCC
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FC342906 · Direito Constitucional
Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens: I. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da preferência a finalidades educativas, artística
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342907 · Direito Constitucional
Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342908 · Direito Constitucional
Ao tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342909 · Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está em conformidade com os princípios regentes da ordem econômica e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurados na Constituição Federal:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342910 · Direito Constitucional
Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Certo governo municipal pretende promover alterações em determina
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342911 · Direito Constitucional
As Áreas Naturais Protegidas são espaços de preservação da natureza definidos por meio de leis e decretos. No Estado da Bahia, por exemplo, existem cinco Parques nacionais (da Chapada Diamantina, Marinho dos Abrolhos. Do Descobrimento, da S
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342912 · Direito Constitucional
A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por meio da previsão de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342913 · Direito Constitucional
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas ..I.. , a sanções nas esferas ..II... Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342914 · Direito Constitucional
Ao disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabelece
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342915 · Direito Constitucional
Um grupo de deputados federais propôs um projeto de lei de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para que a idade penal seja reduzida para 16 anos. Esse projeto foi aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional, conforme rito
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342916 · Direito Constitucional
Na cidade de Piranhas, o poder público municipal iniciou a distribuição de preservativos, masculinos e femininos, de forma gratuita, livre e universal, em todas as unidades básicas de saúde, escolas, centros de convivência e espaços cultura
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342917 · Direito Constitucional
Em relação aos direitos expressamente previstos no capitulo sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da Constituição Federal, destaca-se que
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342918 · Direito Constitucional
Segundo previsão expressa na Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342919 · Direito Constitucional
Existe uma efetiva intervenção do Estado na família por meio de medidas jurídicas econômicas e institucionais. A partir da Constituição Federal de 1988, a legislação regulamentou aspectos que mostram duas laces dessa relação, que são
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342920 · Direito Constitucional
Aprovado em julho de 1990, o ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal, instituindo nova doutrina de proteção à infância e garantia de direitos. [...] O Estatuto definiu a criança e o adolescente como sujeito de direitos e recon
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342921 · Direito Constitucional
A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342922 · Direito Constitucional
No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342923 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342924 · Direito Constitucional
Considere que a Assembleia Legislativa de determinado Estado tenha aprovado projeto de lei instituindo isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores para pessoas portadoras de doenças graves, e que o Governador tenha vetado
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342925 · Direito Constitucional
Em “Marbury vs. Madison” (1803), a Suprema Corte estadunidense proferiu uma decisão que é considerada um marco histórico para o direito constitucional. Tal decisão consagrou
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342926 · Direito Constitucional
O controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo é admitido pelo Supremo Tribunal Federal em nome do direito subjetivo do parlamentar de impedir a elaboração de atos normativos inconstitucionais, admitindo-se a impetração
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342927 · Direito Constitucional
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, mostra-se
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342928 · Direito Constitucional
Yuri, médico, quer prestar concurso para o Departamento de Saúde da Guarda Municipal do município de Antares. No entanto, a lei municipal estabelece um limite de idade máxima para a inscrição, que ele, infelizmente, já havia ultrapassado. Y
FCC · 2025
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