Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC237086 · Direito Tributário

Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos são custeados também por contribuições destes. Sobre as contribuições previdenciárias dos servidores públicos dos Estados, é correto afirmar que

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237087 · Direito Tributário

Um tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Taxa de Iluminação Pública. Sobre a Contribuição de Iluminação Pública, assinale

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237088 · Direito Tributário

A Seguridade Social é financiada por tributos específicos. Assinale a opção que indica as contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade Social.

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237089 · Direito Tributário

O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive sendo tratados na mesma lei (Lei nº 9430/1996). Assinale a opção que apresenta uma diferen

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237090 · Direito Tributário

Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237091 · Direito Tributário

À luz da disciplina constitucional dos princípios gerais do poder de tributar:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237092 · Direito Tributário

Determinado Município, pretendendo recompor perdas na arrecadação tributária ocorridas no período da pandemia, em 2019 e 2020, resolveu, por meio de lei ordinária municipal, publicada no Diário Oficial do Município, em 29 de dezembro de 202

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237093 · Direito Tributário

A Assembleia Legislativa do Estado Beta irá votar, em 2022, um projeto de lei ordinária para a criação de sua própria contribuição social previdenciária, para custeio do regime próprio de previdência social estadual, a ser cobrada dos seus

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237094 · Direito Tributário

As CIDEs – Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico – decorrem da necessidade de uma intervenção estatal em um setor econômico e têm finalidade específica. Sobre estes tributos, é correto afirmar que

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237095 · Direito Tributário

Sobre as contribuições é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237096 · Direito Tributário

A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC237097 · Direito Tributário

O Município “X” criou, mediante lei, contribuição incidente sobre a categoria profissional dos advogados e contadores, exigindo, para operacionalização da cobrança, a prévia habilitação daqueles profissionais interessados em atuar em defesa

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC237098 · Direito Tributário

O Código Tributário Nacional – CTN traz, em seu artigo 3º, o conceito de tributo: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237099 · Direito Tributário

Relacione os tributos com suas respectivas características: 1. Imposto 2. Taxas 3. Contribuição de melhoria ( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço es

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237100 · Direito Tributário

O processo de repartição das competências tributárias explica, em grande medida, o nível de dependência financeira dos municípios no Brasil. A esse respeito, avalie se os municípios podem instituir I. impostos municipais; II. taxas; III. co

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237101 · Direito Tributário

Relacione os tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional, com seus respectivos exemplos de fato gerador: 1. Impostos 2. Taxas 3. Contribuições de Melhoria ( ) exercício regular do poder de polícia, ou utilização de serviço púb

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237102 · Direito Tributário

Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e características dos tributos. Desse modo, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237103 · Direito Tributário

Acerca das espécies tributárias, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237104 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237105 · Direito Tributário

No âmbito das discussões relativas à reforma tributária no Brasil, uma das propostas consiste na criação de uma contribuição sobre bens e serviços, de competência da União, e de um imposto sobre bens e serviços, de competência dos estados,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237106 · Direito Tributário

Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de e

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237107 · Direito Tributário

Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo. No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237108 · Direito Tributário

Relacione os tipos de tributos às suas respectivas explicações. 1. Impostos 2. Taxas 3. Contribuições de melhoria ( ) têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público es

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237109 · Direito Tributário

Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →