FC237446 · Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC237447 · Direito Tributário
Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o Município ou a rede bancária, o IPTU incidente sobre o imóvel locado, enquanto durar o contrato de locação, devendo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237448 · Direito Tributário
A sociedade empresária Consultoria ABC Ltda. foi contratada para prestar serviços de assessoria empresarial. No contrato, ficou estipulado que a contratante, Indústrias Totais S.A., seria responsável pelo pagamento de todos os tributos inci
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237449 · Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Y, em razão do não pagamento de IPVA de veículos de sua propriedade, e de seu administrador João, por ter agido com ex
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237450 · Direito Tributário
Mário emprestou gratuitamente a seu irmão Mateus o automóvel de sua propriedade, devidamente registrado em seu nome, firmando com ele contrato em que Mateus se responsabilizava pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Autom
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237451 · Direito Tributário
José alugou um imóvel de sua propriedade para Pedro. No contrato constou cláusula contratual expressa atribuindo a Pedro o dever de pagar o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. Entretanto, Pedro não pagou os trib
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237452 · Direito Tributário
Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237453 · Direito Tributário
Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237454 · Direito Tributário
A empresa ABC Ltda. adquire da empresa XYZ S/A fundo de comércio relativo a uma lanchonete, com cláusula de não competição pelo prazo de 6 meses e com cláusula de não responsabilização da adquirente por débitos tributários da alienante. No
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237455 · Direito Tributário
Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito, é correto afirmar que:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237456 · Direito Tributário
Cinco pessoas são proprietárias de um prédio comercial na cidade de “Tributópolis”, cada qual com 20% do imóvel. O coproprietário “E” possui uma doença que, nos termos da legislação municipal, lhe garante isenção de IPTU. Com base nessa sit
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237457 · Direito Tributário
Ao Identificar o risco de responsabilidade tributária, deve-se levar em consideração que
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC237458 · Direito Tributário
Considere a situação hipotética na qual Antônio, João e Pedro são proprietários de um único imóvel urbano e, portanto, sujeitos passivos do IPTU. Caso o município, no qual se localiza o imóvel, publique lei concedendo isenção do imposto par
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237459 · Direito Tributário
É consequência da solidariedade tributária, segundo o Código Tributário Nacional:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237460 · Direito Tributário
Como um dos efeitos da solidariedade, estabelece o Código tributário Nacional que, salvo disposição em contrário, a isenção outorgada pessoalmente a um dos obrigados faz subsistir a responsabilidade dos demais pelo saldo do imposto devido.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237461 · Direito Tributário
A empresa Floresta Ltda., em procedimento de fiscalização, foi notificada da lavratura de auto de infração, com exigência de imposto e multa, sendo seus sócios João, Maria e Carlos considerados responsáveis tributários solidários por compro
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC237462 · Direito Tributário
João e Maria são coproprietários, em partes iguais, de um terreno. Não houve o pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, regularmente lançado. Em razão do não pagamento, houve o ajuizamento de uma ação de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237463 · Direito Tributário
Fulana associou-se a Beltrana para praticar furto qualificado contra a mãe de Beltrana, com o objetivo de obter, para posterior revenda, obras de arte de propriedade da vítima com valor superior a 100 milhões de dólares. As obras furtadas f
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237464 · Direito Tributário
Um menor com apenas 10 anos de idade, em relação a imóvel urbano registrado regularmente em seu nome obtido a partir de doação de seu avô, é considerado, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237465 · Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto à capacidade jurídica passiva de uma pessoa jurídica que não se encontre regularmente registrada e uma criança de cinco anos de idade:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237466 · Direito Tributário
Dona Maria era mãe de Silas, de Adelina, de Marcos e de Mateus. Por ocasião de sua morte, coube a cada um de seus filhos a quarta parte da herança deixada. Ocorre, todavia, que, na data de seu óbito, Silas se encontrava preso, o que implica
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC237467 · Direito Tributário
A capacidade tributária passiva é determinada pela
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237468 · Direito Tributário
Alexandre Peres, com 14 anos, passou a receber valores a título de propaganda no seu canal de Youtube, com receita superior à isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Assinale a opção que indica a situação de Alexandre, por ele
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237469 · Direito Tributário
A capacidade tributária
VUNESP · 2022
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