FC543149 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), a obrigação tributária principal decorre:
AVANÇASP · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC543150 · Direito Tributário
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito ocorra o n
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543151 · Direito Tributário
Acerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abste
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543152 · Direito Tributário
Considerando os conceitos de obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória, analise e julgue os itens que seguem, classificando-os com: 1.para obrigação tributária principal 2.para obrigação tributária acessória (__) Obrig
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543153 · Direito Tributário
Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, enquanto fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abs
Maranatha Assessoria · 2025
Ler resposta e comentário →FC543154 · Direito Tributário
De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito passivo em decorrência da inobservância de obrigação acessória,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543155 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, em relação à obrigação tributária acessória, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC543156 · Direito Tributário
Determinado contribuinte deixou de pagar um tributo no valor de R$ 200,00, sendo que a legislação pertinente prevê multa de 10% a ser acrescida em caso de descumprimento. Na hipótese, supondo que o contribuinte pretenda efetuar o pagamento
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543157 · Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional (CTN), julgue as proposições a seguir sobre o fato gerador da obrigação tributária: I.O fato gerador da obrigação tributária principal é a situação prevista em lei como necessária e suficiente para a i
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543158 · Direito Tributário
No tocante às obrigações tributárias principais e acessórias, o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) dispõe: "Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. §1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC543159 · Direito Tributário
No âmbito do Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são institutos relacionados, porém distintos. O fato gerador consiste na situação definida em lei como necessária e suficiente para que surja a obrigação, enquanto
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC543160 · Direito Tributário
A análise de cadastros de contribuintes envolve a verificação e a atualização das informações cadastrais dos contribuintes junto à administração fiscal. Assinale a alternativa correspondente ao componente da análise de cadastro que busca ga
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543161 · Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece as normas gerais do direito tributário no Brasil, regulando a instituição, arrecadação e fiscalização dos tributos pelos entes federativos. A respeito das normas gerais de direito tributário - C
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543162 · Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A obrigação principal decorre da legislação tr
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC543163 · Direito Tributário
Uma empresa prestadora de serviços está em dia com o pagamento do ISSQN (obrigação principal), mas deixou de emitir as notas fiscais correspondentes a todos os serviços prestados. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as fa
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543164 · Direito Tributário
A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador descrito abstratamente na lei como hipótese de incidência. A distinção entre obrigação principal e acessória é fundamental. Considerando a obrigação tributária, avalie as afirmat
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC543165 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre a obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que a obrigação:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543166 · Direito Tributário
Sobre Obrigação Tributária Principal e Acessória, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo
FUNDATEC · 2025
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O Código Tributário Nacional (CTN) distingue a obrigação tributária principal e a acessória. Sobre a obrigação acessória, assinale a alternativa CORRETA.
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC543168 · Direito Tributário
A obrigação tributária, disciplinada pelo Código Tributário Nacional, pode apresentar-se sob as formas principal e acessória, ambas essenciais à efetividade do sistema fiscal. A primeira tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade p
INAZ do Pará · 2025
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Em auditoria sobre operações de circulação de mercadorias, constatou-se que a empresa deixou de recolher ICMS relativo a saídas regularmente documentadas no mês anterior. A defesa alegou inexistir obrigação tributária principal por falta de
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC543170 · Direito Tributário
No Município de Cairu, uma auditoria de rotina revelou que uma empresa de médio porte deixou de recolher tributos devidos em razão de ter adotado, de forma sistemática, uma interpretação própria de dispositivos tributários municipais. A emp
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC543171 · Direito Tributário
O fato gerador é um dos elementos fundamentais para o nascimento da obrigação tributária e deve ser classificado segundo os dispositivos do Código Tributário Nacional e legislação de cada Ente Público que trata do tema. Assinale a alternati
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC543172 · Direito Tributário
A obrigação tributária nasce com a ocorrência do fato gerador e dela decorrem as situações previstas na legislação. Analise as afirmativas abaixo que tratam das características e componentes da obrigação tributária: I - A obrigação principa
FAU UNICENTRO · 2025
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