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Questões de concursos de Direito Tributário

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FC543413 · Direito Tributário

Sobre o Imposto de Renda, analise os itens a seguir: I.O fato gerador do Imposto de Renda é a obtenção de renda decorrente de capital, trabalho ou ambos, e proventos de qualquer natureza. II.Contribuinte do Imposto de Renda é apenas a pesso

FURB · 2025

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FC543414 · Direito Tributário

Durante operação da Receita Federal, foi constatado que um contribuinte auferia expressiva renda mensal a partir de atividades ilícitas, como contrabando e agiotagem. Diante disso, foi lavrado auto de infração exigindo o recolhimento de Imp

Fronte · 2025

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FC543415 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (Art. 43º, CTN)

GAMA · 2025

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FC543416 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: (Art. 46, CTN)

GAMA · 2025

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FC543417 · Direito Tributário

Em relação ao imposto de produtos industrializados, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Será seletivo, em função da essencialidade do produto.

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC543418 · Direito Tributário

Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC543419 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)

GAMA · 2025

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FC543420 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)

GAMA · 2025

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FC543421 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. A base de cálculo do imposto é: (Art. 24º, CTN)

GAMA · 2025

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FC543422 · Direito Tributário

No que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fat

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC543423 · Direito Tributário

Sobre os Impostos de Importação e de Exportação, de competência da União, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

FURB · 2025

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FC543424 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. A base de cálculo do imposto é: (Art. 20º, CTN)

GAMA · 2025

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FC543425 · Direito Tributário

A base de cálculo do imposto sobre a Importação é: I- quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; II- quando a alíquota for ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao temp

IBADE · 2025

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FC543426 · Direito Tributário

A Constituição Federal delineou as espécies de impostos existentes bem como o ente competente para instituir o referido tributo, se a União, o Estado, o Distrito Federal e os Municípios. Sobre esse tema, é correto afirmar que o imposto sobr

IGEDUC · 2025

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FC543427 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre serviços de transportes e comunicações tem como fato gerador: (Art. 68º, CTN)

GAMA · 2025

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FC543428 · Direito Tributário

O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País tem como fato gerador: (Art. 74º, CTN)

GAMA · 2025

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FC543429 · Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração fiscal, é correto afirmar que para apurar o imposto único, devido por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, deve ser utilizado a(o):

FEPESE · 2025

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FC543430 · Direito Tributário

São Impostos cobrados pela União, EXCETO:

Máxima · 2025

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FC543431 · Direito Tributário

Os incentivos fiscais de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) exigem aprovação colegiada para evitar a guerra fisca

IGEDUC

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FC543432 · Direito Tributário

A Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) regula o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Assinale a alternativa corr

IGEDUC

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FC543433 · Direito Tributário

Pode haver incidência de ICMS

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC543434 · Direito Tributário

Assinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):

AVANÇASP · 2025

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FC543435 · Direito Tributário

O fato gerador do ICMS, está relacionado a qual das seguintes situações?

AVANÇASP · 2025

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FC543436 · Direito Tributário

A escrituração contábil e fiscal constitui ferramenta importante para o controle, a fiscalização e a auditoria tributária. Com base na legislação vigente e nos procedimentos fiscais, assinale a alternativa correta:

AMEOSC · 2025

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