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Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652593 · Direito Urbanístico

Um equipamento elétrico produz perturbações na recepção de frequências de rádio, em uma vizinhança da cidade de Pindamonhangaba. Os responsáveis pelo equipamento demonstraram ter feito todos os esforços para lidar com o fenômeno, que diminu

VUNESP · 2023

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FC652594 · Direito Urbanístico

Um morador da cidade de Pindamonhangaba, considerado incapaz devido a interdição judicial, infringiu o Código de Posturas do Município, apresentando conduta passível de multa, nos termos daquele diploma legal. A penalização correspondente s

VUNESP · 2023

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FC652595 · Direito Urbanístico

Uma casa de shows situada no município de Pindamonhangaba atrasou o início do espetáculo programado e, em função do atraso, declarou que o programa não seria executado integralmente. O Código de Posturas do Município

VUNESP · 2023

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FC652596 · Direito Urbanístico

Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a fiscalização de posturas, como parte do sistema de fiscalização, integra

VUNESP · 2023

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FC652597 · Direito Urbanístico

A conduta de um estabelecimento foi considerada contrária às disposições do Código de Posturas de Pindamonhangaba, tendo-se constatado que um fiscal da Prefeitura, podendo autuar o estabelecimento, deixou de fazê-lo. A conduta do estabeleci

VUNESP · 2023

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FC652598 · Direito Urbanístico

No município de Penedo/AL, tanto a Lei Municipal nº 1.283, de 217 de dezembro de 2007 (Código de Postura do Município de Penedo), quanto a Lei Municipal nº 1.289, de 27 de dezembro de 2007 (Código de Obras do Município de Penedo) indicam qu

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2023

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FC652599 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom. ssinale a alternativa que preenche

FUNDATEC · 2023

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FC652600 · Direito Urbanístico

Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na área formada por um raio de 250 (duzentos e cinquenta) metros de algumas instituições. No

FUNDATEC · 2023

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FC652601 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de expediente ou de visitação pública, respeitando o seu regulamento próprio. Assinale a alternativa que preenche corretamente

FUNDATEC · 2023

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FC652602 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, os frequentadores das piscinas de escolas de natação e de clubes desportivos deverão ser submetidos a exames médicos, pelo menos _______ vez(es) por mês. Assinale a alternativa que preenche c

FUNDATEC · 2023

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FC652603 · Direito Urbanístico

Conforme o Código de Posturas de Campo Bom, a armação de circos de pano ou parques de diversão só poderá ser permitida em locais previamente autorizados pelo(a):

FUNDATEC · 2023

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FC652604 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, todos podem utilizar livremente os logradouros __________, desde que respeitem a sua integridade e conservação, tranquilidade e higiene, nos termos da legislação vigente. Assinale a alternati

FUNDATEC · 2023

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FC652605 · Direito Urbanístico

Conforme o Código de Posturas de Campo Bom, nenhum divertimento público poderá ser realizado sem autorização prévia do(a):

FUNDATEC · 2023

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FC652606 · Direito Urbanístico

Determinado restaurante localizado no Município de Niterói, que possuía licença de funcionamento, ocupou parte do passeio do logradouro público, contínuo à área de sua propriedade, com a colocação de um conjunto de mesa e quatro cadeiras. N

FGV · 2023

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FC652607 · Direito Urbanístico

Consideradas as disposições do Código de Posturas do Município de Montividiu, marque a alternativa errada:

ITAME · 2023

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FC652608 · Direito Urbanístico

De acordo com o disciplinado na Lei Complementar nº. 01/90 (Código de Posturas do Município de Montividiu) é correto afirmar que:

ITAME · 2023

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FC652609 · Direito Urbanístico

Nos termos do Código de Posturas do Município de Montividiu/GO (Lei Complementar n. 01/90), é INCORRETO afirmar que:

ITAME · 2023

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FC652610 · Direito Urbanístico

Nos termos do Código de Posturas do Município de Montividiu, é INCORRETO afirmar que:

ITAME · 2023

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FC652611 · Direito Urbanístico

Das hipóteses abaixo relacionadas, de acordo com o Código de Posturas do Município de Montividiu, é correto afirmar que:

ITAME · 2023

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FC652612 · Direito Urbanístico

Em uma fiscalização de rotina, um fiscal de posturas da Prefeitura de São Paulo recebe uma denúncia sobre um estabelecimento comercial localizado em um bairro residencial de São Paulo. A denúncia alega que o estabelecimento, operado por um

VUNESP · 2023

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FC652613 · Direito Urbanístico

Durante uma fiscalização de rotina em uma região movimentada da cidade, um fiscal de posturas de São Paulo recebe informações sobre um restaurante localizado em uma importante avenida. A denúncia alega que o estabelecimento está utilizando

VUNESP · 2023

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FC652614 · Direito Urbanístico

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, quanto ao Código de Posturas do Município. I. Os estabelecimentos comerciais poderão ocupar com mesas e cadeiras, parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique

Unifil · 2023

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FC652615 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta, em relação ao Código de Posturas do Município.

Unifil · 2023

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FC652616 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município, é incorreto afirmar que

Unifil · 2023

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