Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652713 · Direito Urbanístico

A Lei Complementar nº 02/2013 (Código de Posturas) do município de Macaíba/RN estabelece que seja proibido ao vendedor ambulante ou eventual, sob pena de multa, sem prejuízo de outras estabelecidas pela legislação municipal, praticar as seg

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652714 · Direito Urbanístico

“De acordo com o Código de Posturas do município de Macaíba/RN, fica terminantemente proibida a instalação de curral, vacaria ou estábulo na zona urbana do município a uma distância inferior à das ruas e logradouros públicos, a instalação d

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652715 · Direito Urbanístico

Segundo o art. 3º da Lei nº 530, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências, as autoridades municipais incumbidas da fiscalização terão livre acesso aos

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652716 · Direito Urbanístico

O art. 57 da Lei nº 530, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências, estabelece qual norma em relação à criação de animais, aves e insetos na área urbana

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652717 · Direito Urbanístico

Segundo o art. 1º da Lei nº 530, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências, este Código contém as normas do Município em matéria de:

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652718 · Direito Urbanístico

Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo: Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a po

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652719 · Direito Urbanístico

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Código de Obras e Posturas do Município de Chapecó. ( ) O proprietário do imóvel, ou seu sucessor a qualquer título, é responsável pela manutenção das condi

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652720 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente o número máximo de pavimentos (sendo permitido o uso do subsolo) de habitações geminadas, ou seja, duas unidades de habitação que possuam uma parede em comum, segundo o Código de Obras e Postur

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652721 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que indica corretamente o número de vagas mínimo obrigatório para estacionamento em supermercados, restaurantes e similares no Município de Chapecó.

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652722 · Direito Urbanístico

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando o código de posturas no Município de Chapecó. ( ) É proibido afixar instrumentos de publicidade com qualquer finalidade ou forma, nas vias ou logradouros púb

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652723 · Direito Urbanístico

Conforme dispõe o Código de Posturas do Município de Chapecó (LC nº 04/1990 e alterações posteriores), é correto afirmar:

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652724 · Direito Urbanístico

Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 04, de 1990, com as suas alterações posteriores (Código de Posturas do Município de Chapecó). 1. É expressamente proibido, antes das 8 horas e depois das 22 horas, perturbar o

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652725 · Direito Urbanístico

Sobre os termos aplicados no Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa INCORRETA:

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652726 · Direito Urbanístico

O Código de Posturas do Município Ômega determina a instalação, por todos os condomínios comerciais, de sinal sonoro alertando transeuntes sobre a saída de veículos das garagens dos edifícios. Sobre o direito administrativo, observada a sit

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652727 · Direito Urbanístico

Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar sem prévia licença da Administração Municipal, a qual só será concedida se observadas as disposições do Código de Posturas e as demais normas legais e regulamentares pertinente

FAUEL · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652728 · Direito Urbanístico

Nas feiras do município de Guaratinguetá, o Código de Posturas do Município proíbe

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652729 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Guaratinguetá, o instrumento por meio do qual a Autoridade Municipal apura a violação das disposições daquele Código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município é denominado

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652730 · Direito Urbanístico

Em ação da fiscalização municipal, constatou-se que determinadas bancas colocadas junto a uma feira livre, que vendiam bijuterias, pequenos utensílios eletrônicos e outros, não dispunham da devida licença. Com relação a mercadorias, utensíl

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652731 · Direito Urbanístico

Na imposição de multas a disposições da legislação municipal de posturas, a legislação determina a seguinte gradação e os seguintes critérios:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652732 · Direito Urbanístico

Um box do Mercado Municipal de Guaratinguetá será reformado para abrigar uma lanchonete. De acordo com o Código de Posturas do Município, as paredes desse box deverão receber

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652733 · Direito Urbanístico

Pelo Código de Posturas do Município de Guaratinguetá, com vistas a garantir a saúde pública e à prevenção de riscos, proíbe a instalação de determinados usos em determinadas áreas do município. Desta forma, (i) a instalação de indústrias q

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652734 · Direito Urbanístico

Um cidadão pleiteia licença para atuar como vendedor ambulante eventual em uma feira livre do município de Guaratinguetá, para a venda de sorvetes. O cidadão em questão não é portador de deficiência de nenhum tipo. Tal atividade, em feira l

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652735 · Direito Urbanístico

A fiscalização municipal promoveu diligência em banca de comercialização de alimentos licenciada pela Prefeitura de Guaratinguetá e constatou, com os meios adequados, que estavam sendo vendidos gêneros alimentícios nocivos à saúde devido a

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652736 · Direito Urbanístico

De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, os ___________ são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços a sua residência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna d

FUNDATEC · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →