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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC604116 · Direito Processual Penal Militar

Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito. Nessa situação hipotética, a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC604117 · Direito Processual Penal Militar

Assinale abaixo a alternativa que não trata de competência da Polícia Judiciária Militar:

IDECAN · 2022

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FC604118 · Direito Processual Penal Militar

Certo dia, um Major realizou conduta compatível com a previsão normativa de um crime militar. Para que fosse investigado e, posteriormente, responsabilizado, o Comandante da unidade, verificou a urgência da situação, bem como que não havia

FADESP · 2022

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FC604119 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Instituto AOCP · 2022

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FC604120 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Instituto AOCP · 2022

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FC604121 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, compete à polícia judiciária militar

VUNESP · 2022

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FC604122 · Direito Processual Penal Militar

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A polícia judiciária mi

UFMT · 2021

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FC604123 · Direito Processual Penal Militar

No que se refere à Polícia Judiciária Militar e ao inquérito policial militar, tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IADES · 2021

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FC604124 · Direito Processual Penal Militar

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A polícia judiciária mi

UFMT · 2021

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FC604125 · Direito Processual Penal Militar

Nas democracias, a atividade policial não é autorreferencial, mas está subordinada aos valores democráticos, à gestão democrática das políticas públicas. Assim, a accountability é um instrumento de adesão das práticas policiais às decisões

DECEx · 2019

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FC604126 · Direito Processual Penal Militar

A quem compete prestar aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências que por eles lhe forem requisitadas?

Marinha · 2019

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FC604127 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre a Polícia Judiciária Militar.

IBFC · 2018

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FC604128 · Direito Processual Penal Militar

Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Prestar aos órgãos

Instituto AOCP · 2018

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FC604129 · Direito Processual Penal Militar

No que concerne ao exercício da polícia judiciária militar, é correto afirmar que o Código de Processo Penal Militar expressamente

IADES · 2018

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FC604130 · Direito Processual Penal Militar

Considerando a delegação do exercício da atividade de Polícia Judiciária Militar, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC604131 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC604132 · Direito Processual Penal Militar

Uma competência da Polícia Judiciária Militar é

IADES · 2017

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FC604133 · Direito Processual Penal Militar

A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:

IOBV · 2017

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FC604134 · Direito Processual Penal Militar

NÃO compete à polícia judiciária militar:

CONSULPLAN · 2017

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FC604135 · Direito Processual Penal Militar

É competência da polícia judiciária militar, EXCETO

IAUPE · 2014

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FC604136 · Direito Processual Penal Militar

A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:

NUCEPE UESPI · 2014

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FC604137 · Direito Processual Penal Militar

Marque a alternativa INCORRETA. Compete à Polícia Judiciária Militar:

CRS (PM MG) · 2013

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FC604138 · Direito Processual Penal Militar

A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR:

CCMPM · 2013

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FC604139 · Direito Processual Penal Militar

Sobre os institutos do Decreto-Lei nº 1.002/69 (Código de Processo Penal Militar), analise as assertivas abaixo. I. Compete à Polícia Judiciária Militar representar as autoridades judiciárias militares acerca da prisão temporária e da insan

CETRO · 2012

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