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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar

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FC604332 · Direito Processual Penal Militar

Texto 1A06 Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves. Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC604333 · Direito Processual Penal Militar

Texto 1A06 Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves. No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC604334 · Direito Processual Penal Militar

Como expresso no Código Penal Militar, a ação penal é pública e somente pode ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar. Sobre o assunto, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a op

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC604335 · Direito Processual Penal Militar

Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência criminosa, e, uma vez citado, apresentou defesa escrita, arguindo que a denúncia não indicou o temp

Instituto AOCP · 2023

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FC604336 · Direito Processual Penal Militar

Considerando as previsões contidas no Código de Processo Penal Militar sobre a apresentação da ação penal, é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

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FC604337 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal

FADESP · 2022

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FC604338 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC604339 · Direito Processual Penal Militar

Acerca do inquérito policial militar, da ação penal militar e da denúncia, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC604340 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a ação penal militar, o processo penal militar em geral, o foro militar e o juiz e auxiliares da justiça, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), coloque F (falso) ou V (verdad

Marinha · 2022

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FC604341 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a ação penal no processo penal militar, assinale a alternativa incorreta.

FUNDEP · 2022

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FC604342 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Em relação à ação penal, dispõe o Código de Processo Penal Militar ______.

IBFC · 2022

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FC604343 · Direito Processual Penal Militar

Maria Dolores foi acusada da prática de crime militar, porém a denúncia não veio acompanhada do rol de testemunhas de acusação. Logo, trata-se de:

IDECAN · 2022

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FC604344 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, apresentada a denúncia e sendo esta recebida, o Ministério Público

VUNESP · 2022

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FC604345 · Direito Processual Penal Militar

Quanto à ação penal militar e ao seu exercício, considerando as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IADES · 2021

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FC604346 · Direito Processual Penal Militar

A respeito da denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público Militar, com base nas disposições contidas no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IADES · 2021

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FC604347 · Direito Processual Penal Militar

Considere hipoteticamente que o Ministério Público Militar recebeu inquérito policial militar (IPM) relativo a furto de celular do soldado M. V., ocorrido no interior de determinado quartel. A prática do crime militar foi atribuída ao solda

IADES · 2021

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FC604348 · Direito Processual Penal Militar

A AÇÃO PENAL ADESIVA CONSISTE, NO PROCESSO PENAL MILITAR:

CCMPM · 2021

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FC604349 · Direito Processual Penal Militar

QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

CCMPM · 2021

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FC604350 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal militar é

VUNESP · 2020

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FC604351 · Direito Processual Penal Militar

Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as assertivas e, a seguir, marque a ÚNICA alternativa CORRETA: I - A ação penal privada subsidiária da pública não está expressamente prevista no CPPM, p

CRS (PM MG) · 2020

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FC604352 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de:

Marinha · 2019

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FC604353 · Direito Processual Penal Militar

A respeito da ação penal militar, analise as afirmações abaixo. I - A denúncia deve ser apresentada sempre que houver prova de materialidade que, em tese, constitua crime, indícios de autoria, observando-se a justa causa. II - Qualquer pess

Fundação La Salle · 2019

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FC604354 · Direito Processual Penal Militar

Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IADES · 2018

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FC604355 · Direito Processual Penal Militar

Conforme o Código de Processo Penal Militar, no que concerne à denúncia, assinale a alternativa correta.

IADES · 2018

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