FC604404 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é considerado impedido, nem suspeito, o Juiz
UFMT · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604405 · Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604406 · Direito Processual Penal Militar
Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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No que concerne os temas: “Juiz, auxiliares e partes do processo”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC604408 · Direito Processual Penal Militar
Em relação a juiz, a auxiliares e a partes do processo, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC604409 · Direito Processual Penal Militar
Avalie o que se afirma a respeito das normas relativas aos tópico “Juiz, auxiliares e partes do processo”, conforme regulamenta o Código de Processo Penal Militar. I. A suspeição entre adotante e adotado será considerada nos mesmos termos d
DIRENS Aeronáutica · 2021
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NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:
CCMPM · 2021
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Podemos afirmar que estará impedido de exercer jurisdição no processo penal militar o Juiz que:
Instituto Consulplan · 2021
Ler resposta e comentário →FC604412 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, quais desses casos impedem o Perito Criminal Militar de ser nomeado:
DECEx · 2020
Ler resposta e comentário →FC604413 · Direito Processual Penal Militar
Considerando as normas do Código de Processo Penal Militar (CPPM) que disciplinam a denúncia, o processo e as partes do processo, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2019
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Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604415 · Direito Processual Penal Militar
O Ministério Público é o órgão de acusação no processo penal militar, cabendo ao procurador-geral exercê-lo nas ações de competência originária no Superior Tribunal Militar e aos procuradores nas ações perante os órgãos judiciários de prime
DIRENS Aeronáutica · 2018
Ler resposta e comentário →FC604416 · Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC604417 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. O juiz proverá a regularidade do processo e a execução da lei, e manterá a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força
CONSULPLAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC604418 · Direito Processual Penal Militar
Sobre os sujeitos processuais é correto afirmar que
FADESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604419 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Marinha · 2016
Ler resposta e comentário →FC604420 · Direito Processual Penal Militar
A respeito das partes do processo penal militar e de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC604421 · Direito Processual Penal Militar
Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2014
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NÃO será hipótese de suspeição do juiz quando
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC604423 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o Processo Penal Militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, indique a opção que apresenta a sequência correta. ( ) Apresentada a denúncia, o Ministério Público não poderá desistir da ação penal
DIRENS Aeronáutica · 2014
Ler resposta e comentário →FC604424 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao tema Juiz, Auxiliares e Partes do Processo, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo. I - O acusado que for oficial ou graduado perderá, embora sujeito à discipli
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC604425 · Direito Processual Penal Militar
A legislação processual penal militar estabelece um regramento específico para a autoridade judiciária militar, no caso, o juiz. É CORRETO o que se afirma em:
FUMARC · 2013
Ler resposta e comentário →FC604426 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO AO IMPEDIMENTO E À SUSPEIÇÃO DE JUIZ PODEMOS AFIRMAR QUE O SEU PARENTESCO COM A AUTORIDADE POLICIAL QUE TIVER FUNCIONADO NO PROCESSO:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604427 · Direito Processual Penal Militar
Analise as sentenças abaixo de acordo com o CPPM . I. Quando o CPPM se refere a “juiz”, usa esta denominação como sinônimo de juiz singular: Juiz Auditor ou Juiz-Auditor Substituto II. Um membro do Ministério Público que era militar antes d
DECEx · 2012
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