FC604476 · Direito Processual Penal Militar
Marque a alternativa correta.
DECEx · 2015
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604477 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o positivado na Constituição, Lei de Organização Judiciária Militar e Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa correta.
DECEx · 2015
Ler resposta e comentário →FC604478 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a competência prevista no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar da infração. II. Se não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC604479 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a conexão e a continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo: I. Haverá continência se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas o
IAUPE · 2014
Ler resposta e comentário →FC604480 · Direito Processual Penal Militar
A competência do foro militar será determinada, de modo geral:
NUCEPE UESPI · 2014
Ler resposta e comentário →FC604481 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segu
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC604482 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao foro militar, à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604483 · Direito Processual Penal Militar
Policiais militares, em patrulhamento, trocaram tiros com Manoel, Paulo e Pedro, todos foragidos da justiça, culminando com lesões corporais provocadas em Manoel e Paulo. Pode-se afirmar:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604484 · Direito Processual Penal Militar
O FORO MILITAR:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604485 · Direito Processual Penal Militar
NA 3ª CJM, ONDE EXISTEM TRÊS AUDITORIAS, A COMPETÊNCIA SERÁ ENTRE ELAS DETERMINADA:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604486 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, analise as assertivas abaixo. I. Os recursos das decisões em Primeiro Grau da Justiça Militar Estadual só serão revistos pelo Tribunal de Justiça Militar dos Estados. II. Compete à Justi
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC604487 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "Competência em Geral" e com a Lei nº 8.457/1992 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Justiça Militar da União), é correto afirmar que um crime militar c
Marinha · 2012
Ler resposta e comentário →FC604488 · Direito Processual Penal Militar
Quanto ao foro militar em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC604489 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a competência no âmbito do Direito Penal Militar, analise os conceitos infrarrelacionados: I. “A competência, de modo geral, é determinada pelo local da infração. Contudo, em crimes em que haja mais de um local de consumação, a compet
FUMARC · 2011
Ler resposta e comentário →FC604490 · Direito Processual Penal Militar
Sobre as regras que tratam da competência, previstas no Decreto-Lei n.º 1.002/69, assinale a alternativa correta.
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604491 · Direito Processual Penal Militar
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Em razão de vedação constitucional de criação e instalação de novos Tribunais de Justiça Militares nos estados, a competên
Com. Exam. (MPE PB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604492 · Direito Processual Penal Militar
Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público, praticados contra a administração militar. Oferecida denúncia perante a auditoria milita
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604493 · Direito Processual Penal Militar
Na Justiça Militar Estadual os crimes militares cometidos contra civis são julgados pelo:
DECEx · 2009
Ler resposta e comentário →FC604494 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, NÃO faz parte da competência da polícia judiciária militar:
CESGRANRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC604495 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça:
DECEx · 2008
Ler resposta e comentário →FC604496 · Direito Processual Penal Militar
Dos fatos abaixo narrados, assinale a opção que descarta competência da Justiça Militar da União para o julgamento do sujeito ativo envolvido.
Marinha · 2008
Ler resposta e comentário →FC604497 · Direito Processual Penal Militar
Um crime militar que tiver sido cometido por Marinheiro residente em Brasília-DF, a bordo de navio militar que se encontrava no porto de Itajaí-SC, deverá ser processado e julgado na
Marinha · 2007
Ler resposta e comentário →FC604498 · Direito Processual Penal Militar
Não prevalecem os critérios gerais e especiais de determinação de competência indicados no Código de Processo Penal Militar, em caso de:
DECEx · 2006
Ler resposta e comentário →FC604499 · Direito Processual Penal Militar
A competência do foro militar será, de regra, determinada pelo lugar da infração. Entretanto, os crimes cometidos a bordo de aeronave militar ou militarmente ocupada, dentro do espaço aéreo correspondente ao território nacional, serão, norm
CESGRANRIO · 2006
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