FC604500 · Direito Processual Penal Militar
A competência será determinada pela conexão:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604501 · Direito Processual Penal Militar
Um Major, que servia em Porto Alegre, foi seqüestrado em Bagé, sendo levado para Santa Maria e, por fim, para Canoas. A competência será firmada:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC604502 · Direito Processual Penal Militar
Estão sujeitos ao Foro Militar:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604503 · Direito Processual Penal Militar
A competência será derterminada:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604504 · Direito Processual Penal Militar
Na sistemática do código de processo penal militar, haverá conexão objetiva ou material quando:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604505 · Direito Processual Penal Militar
Quanto às formas de tutela jurisdicional na jurisdição militar, podemos citar:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604506 · Direito Processual Penal Militar
Na jurisdição militar, quando o juízo de primeiro grau conhece e admite o trâmite de causa da competência originária da isntância ad quem, qual é a forma correta de solucionar tal controvérsia?
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604507 · Direito Processual Penal Militar
Soldados do exército e praças do corpo de fuzileiros navais se envolveram no crime de participação em rixa (art. 211, do CPM). Qual a autoridade policial com atribuições para a apuração dos fatos, e qual o juízo competente para o processo e
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604508 · Direito Processual Penal Militar
Em determinado processo penal militar, a defesa técnica do denunciado arguiu o impedimento do juiz e requereu a declaração de nulidade dos atos judiciais já praticados, tendo em vista que o juiz havia atuado como polícia judiciária militar
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604509 · Direito Processual Penal Militar
Em relação às questões prejudiciais, é correto afirmar que o Código de Processo Penal Militar estabelece que
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604510 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que podem ser opostas, dentre outras, as exceções de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604511 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do “incidente de insanidade mental”, conforme o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) do acusado associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). Ao final, assinale a al
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604512 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604513 · Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matér
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604514 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a decisão judicial no inquérito policial militar, que indefere requerimento do Ministério Público para declinação de competência do juízo, o recurso cabível é:
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604515 · Direito Processual Penal Militar
Em relação às exceções previstas no CPPM, marque a alternativa CORRETA.
NUCEPE UESPI · 2021
Ler resposta e comentário →FC604516 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), sobre questões prejudiciais e exceções, analise as assertivas abaixo: I. Nos crimes militares processados perante o Conselho de Justiça, a competê
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC604517 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), sobre os incidentes de insanidade mental e falsidade de documento, marque a assertiva CORRETA:
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC604518 · Direito Processual Penal Militar
INSTAURADA AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A HONRA NO JUÍZO DE 1º GRAU, SENDO OFENDIDO OFICIAL-GENERAL DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS – PESSOA COM PRERROGATIVA DE FORO, UMA VEZ OPOSTA “EXCEPTIO VERITATIS” PELA DEFESA, O INCIDENTE:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604519 · Direito Processual Penal Militar
NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604520 · Direito Processual Penal Militar
NA TEMÁTICA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO PROCESSO PENAL, DENTRE AS OPÇÕES ABAIXO ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604521 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar, analise as assertivas e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: I - Em observânci
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604522 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a suspeição e o impedimento previstos no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. A arguição de suspeição ou de impedimento precederá a qualquer outra quando fundada em motivo superveniente. II. Se o procu
IAUPE · 2018
Ler resposta e comentário →FC604523 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne à incompetência do juízo, o Código de Processo Penal Militar determina que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →