FC174840 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de provimento de cargo público.
AOCP · 2013
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Questões de concursos de Direito Administrativo
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FC174841 · Direito Administrativo
O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém (Lei Municipal nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990) estabelece o regime disciplinar dos funcionários públicos do Município de Belém. Com base na referida lei, ao funcionário público
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174842 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC174843 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174844 · Direito Administrativo
Quais são as situações de vacância de cargos públicos?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174845 · Direito Administrativo
Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC174846 · Direito Administrativo
Sobre a estabilidade no Serviço Público, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC174847 · Direito Administrativo
De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, os 03 (três) primeiros anos de efetivo exercício do cargo durante o qual o ser
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174848 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, durante o período do estágio probatório será apurada a aptidão e capacidade, mediante avaliação de desempenho, que confirmará ou não a nomeação do servidor, observad
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174849 · Direito Administrativo
Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC174850 · Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa que NÃO contempla corretamente a(s) prestação(ões) previdenciária(s) a que o servidor público tem direito. I. Auxílio-acidente. II. Auxílio-reclusão. III. Auxílio-natalidade. IV. Auxílio-doença
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174851 · Direito Administrativo
Quanto à responsabilidade do servidor público prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém (Lei Municipal nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990), assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174852 · Direito Administrativo
Sobre os vencimentos e a remuneração constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC174853 · Direito Administrativo
A respeito dos direitos dos servidores municipais de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Proteção contra os riscos inerentes ao trabalho. II. Adicional de remuneração para as atividades penosa
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174854 · Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador, as indenizações ao servidor compreendem I. diárias. II. transporte. III. auxílios
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174855 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O servidor que, a serviço, se deslocar do Município de Salvador, em caráter ____________, para outro Município ___________________, fará jus a diárias _____________ das despesas c
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174856 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador, o adicional por tempo de serviço é devido ao servidor à razão de __________ por ________ de
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174857 · Direito Administrativo
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174858 · Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador, são concedidos ao servidor público os seguintes auxílios pecuniários: I. auxílio-
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174859 · Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, os servidores públicos po
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC174860 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém (Lei Municipal nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990), assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174861 · Direito Administrativo
Relativamente ao exercício das atribuições do cargo de servidor público presente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC174862 · Direito Administrativo
Acerca da responsabilidade dos servidores, assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC174863 · Direito Administrativo
Um determinado servidor público, ao longo do exercício de sua função, teve acesso às mais variadas informações, sendo algumas com características públicas e outras que exigiam silêncio. Supondo que esse funcionário público revelou dados con
AOCP · 2017
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