FC174864 · Direito Administrativo
Em relação às responsabilidades, o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta do Município de Juiz de Fora determina que
AOCP · 2016
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Questões de concursos de Direito Administrativo
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FC174865 · Direito Administrativo
São direitos dos servidores municipais de Camaçari, EXCETO
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174866 · Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). São deveres dos servidores municipais de Camaçari: I. ser assíduo e pontual. II. cumprir as determinações superiores, independente de serem ilegais. III. tratar com
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174867 · Direito Administrativo
José, servidor público efetivo do Município de Pinhais, simulou doença para se esquivar do cumprimento de deveres funcionais. No entanto sua conduta foi descoberta após José ter um áudio de sua autoria divulgado, no qual confessava a referi
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174868 · Direito Administrativo
Um dos princípios que devem reger a instrução do processo administrativo disciplinar é o princípio do contraditório, que significa
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC174869 · Direito Administrativo
era servidor efetivo de um Município. Após a realização de processo administrativo disciplinar, João recebeu a pena de demissão por irregularidades a ele imputadas. O Município, visando à continuidade da prestação dos serviços públicos esse
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC174870 · Direito Administrativo
Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o funcionário responde civil, penal e administrativamente”. De acordo com essa norma,
AOCP · 2018
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De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC174872 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC174873 · Direito Administrativo
Segundo a Lei municipal complementar N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, o que é função pública?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC174874 · Direito Administrativo
Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC174875 · Direito Administrativo
De acordo com as disposições contidas na Lei Municipal nº 8.710/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta do Município de Juiz de Fora, de suas autarquias e fundações públicas, assinale a alternativa
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC174876 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos de provimento efetivo da administração municipal, das suas autarquias e fundações, serão o
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174877 · Direito Administrativo
Em relação às disposições do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 874/08), no que tange ao desenvolvimento na carreira, analise as assertivas e assinale a alternativa que ap
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174878 · Direito Administrativo
Em relação às disposições preliminares da Lei Municipal 407/98 que organiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. É vedado atribuir ao serv
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174879 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito básico para a investidura em cargo público, nos termos da Lei Municipal 407/98 que organiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Camaçari.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174880 · Direito Administrativo
Posse é o ato pelo qual a pessoa é investida em cargo público. De acordo com a Lei Municipal 407/98 que organiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a posse ocorrerá
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174881 · Direito Administrativo
Nos termos do que dispõe a Lei Municipal 874/2008, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, o servidor ocupante de cargo efetivo nomeado para o exercício de cargo em comissão
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174882 · Direito Administrativo
Em relação às disposições da Lei Municipal 874/2008, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Municipio de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Prog
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174883 · Direito Administrativo
De acordo com as regras do Estatuto do Servidor – Lei 407/98, a posse ocorrerá,
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC174884 · Direito Administrativo
De acordo com as regras do Estatuto do Servidor – Lei 407/98, será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício
AOCP · 2010
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Sobre Administração Pública é INCORRETO afirmar que
AOCP · 2011
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Assinale a alternativa correta.
AOCP · 2011
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Assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2010
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