FC612209 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612210 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a responsabilidade das plataformas digitais nas operações com fornecedores estrangeiros?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se determina o local da operação no novo regime tributário para bens imateriais e serviços digitais?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se calcula a alíquota aplicável em operações de bens imateriais e serviços digitais?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as implicações para fornecedores estrangeiros de serviços digitais frente ao IBS/CBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Em que situação a plataforma pode dispensar o cadastro individual do fornecedor?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual o efeito prático da aplicação do princípio do destino sobre o consumidor final?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que medidas de compliance as plataformas devem adotar para cumprir IBS/CBS?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como distinguir, na prática, IBS e CBS na tributação de bens imateriais e serviços digitais?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o princípio fundamental do creditamento nas importações no novo sistema?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como o direito a crédito é gerado nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as condições necessárias para o aproveitamento do crédito nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o papel do Split Payment no aproveitamento do crédito nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que documento é obrigatório para o creditamento nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais aquisições não geram crédito nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Em que sequência operacional o adquirente obtém o direito ao crédito nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como é determinado o valor do crédito gerado nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que ocorre se não houver comprovação do recolhimento do imposto nas importações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como o aproveitamento do crédito nas importações se relaciona com a política de neutralidade tributária?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que é o Split Payment e quando ele ocorre?
Ler resposta e comentário →FC612229 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o papel da tag obrigatória entre Documento Fiscal e transação financeira?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual a função do PSP (provedor de serviços de pagamento) no Split Payment?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o papel e a responsabilidade das plataformas que controlam pagamento e logística?
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