FC612353 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612354 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a importância de identificar se a operação se enquadra no IBS ou na CBS dentro do IVA Dual ao tratar import
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Dê exemplos práticos que configuram importação no contexto de serviços sobre bens móveis.
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais documentos ou evidências são relevantes para comprovar a importação de serviços sobre bens móveis?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as armadilhas mais comuns ao identificar importação no IVA Dual envolvendo bens móveis?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como aplicar na prática o conceito de importação quando o prestador estrangeiro envia equipe ao Brasil para trabal
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quem é o adquirente na importação segundo o novo sistema tributário?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é a obrigação principal do adquirente na importação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como se determina a base de cálculo do imposto que o adquirente deve recolher na importação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o papel do fornecedor estrangeiro e das plataformas digitais em relação à responsabilidade pelo imposto?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais passos o adquirente deve seguir para cumprir a obrigação tributária na importação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais são as principais consequências para o adquirente em caso de não recolhimento do imposto na importação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Que obrigações acessórias o adquirente deve observar nas operações de importação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como diferenciar o contribuinte principal e o sujeito solidário na importação?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Apresente um exemplo prático de como o adquirente age no recolhimento do imposto em uma importação.
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: O que mudou com a Emenda Constitucional 132/2023 em relação ao IPVA?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais categorias de bens passaram a integrar a base de incidência do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC612370 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Qual é o fato gerador e a base de cálculo do IPVA para aeronaves e embarcações?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais exceções específicas aplicam-se às aeronaves quanto ao IPVA?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais exceções específicas aplicam-se às embarcações em relação ao IPVA?
Ler resposta e comentário →FC612373 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais outras exclusões relevantes devem ser lembradas no estudo do IPVA ampliado?
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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Como os estados podem regulamentar alíquotas, base de cálculo e isenções após a ampliação do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC612375 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Quais critérios constitucionais afastam a incidência do IPVA sobre aeronaves e embarcações?
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