FC612377 · Direito Tributário
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC613513 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto conforme o CTN?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza as taxas segundo o CTN?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quem pode instituir taxas e qual a vedação quanto à sua base de cálculo em relação aos impostos?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Como se demonstra a efetividade do exercício do poder de polícia para legitimar a cobrança de taxa?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Os empréstimos compulsórios são restituíveis ao término do prazo previsto em lei?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o modelo de classificação das espécies tributárias adotado pela jurisprudência do STF?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da anterioridade anual?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da anterioridade tributária e quais são suas exceções constitucionais?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC613521 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda o princípio da isonomia tributária?
Instituto AOCP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que pressupõe o princípio da capacidade contributiva?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613523 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quando poderá ser exigida a alíquota do IPVA publicada em 15/09/2023?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613524 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais limites constitucionais se aplicam à revogação de benefício fiscal que eleva a carga tributária?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613525 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual vedação constitucional assegura a uniformidade da tributação da renda entre a União e os demais entes federa
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613526 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que abrange a imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC613527 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual o alcance da imunidade tributária dos partidos políticos e suas fundações?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC613528 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A imunidade constitucional do ISS alcança concessionária privada que explora serviço mesmo que os recursos financ
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613529 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência tributária é delegável a outro ente federativo?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613530 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: IPTU, ITBI, ISS e COSIP são de competência de qual ente federativo?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613531 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual é o efeito jurídico das práticas administrativas reiteradas na legislação tributária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613532 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Além das leis, que atos compõem a legislação tributária segundo o CTN?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613533 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual a exigibilidade do IPI relativo ao período em que uma medida provisória com força de lei concedeu isençã
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613534 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o objeto e como se extingue a obrigação tributária principal?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC613535 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que distingue a obrigação tributária principal da acessória e o que ocorre se a obrigação acessória não for cumprida?
FAFIPA · 2025
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