FC613536 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem determina o momento do fato gerador tributário?
FAFIPA · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC613537 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre hipótese de incidência e fato jurídico-tributário?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é a hipótese de incidência tributária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando e com que efeitos o sujeito passivo pode eleger seu domicílio tributário?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se determina o domicílio tributário na falta de eleição pelo contribuinte?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Até quando a incorporadora responde pelos débitos tributários da incorporada?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade tributária de terceiro pode ser instituída?
Instituto AOCP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a execução fiscal pode ser redirecionada à sucessora sem alterar a CDA?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que configura denúncia espontânea no lançamento por homologação e qual seu efeito sobre a multa moratória?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando podem ser responsabilizados pessoalmente diretores ou representantes por débitos tributários decorrentes de dissolução irregular da
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea é inaplicável no lançamento por homologação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual o efeito da denúncia espontânea quanto às multas administrativas?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se caracterizam a responsabilidade por sucessão, a responsabilidade solidária e a responsabilidade de terceiros?
IMAM · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como se constitui o crédito tributário e qual é a natureza do lançamento?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A que data se reporta o lançamento tributário e que lei o rege?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é o lançamento tributário?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613552 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário e exclui juros e correção monetária?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613553 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é moratória na suspensão da exigibilidade do crédito tributário?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613554 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A moratória individual cria direito adquirido e impede revogação administrativa?
IBAM · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os meios que extinguem o crédito tributário?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo pode consignar judicialmente a importância do tributo?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613557 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o termo inicial do prazo decadencial quinquenal para constituição do crédito tributário quando o fato gerador ocorreu em 2017?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613558 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o prazo decadencial aplicável ao ICMS lançado por homologação quando o recolhimento foi menor por creditamento indevido sem dolo, frau
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613559 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como a prescrição afeta o crédito tributário?
IBAM · 2025
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