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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

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FC291278 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A suspensão do direito de dirigir é aplicável aos crimes de trânsito que resultem

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC291279 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: O CTB prevê crime por conduzir com capacidade psicomotora alterada em razão de su

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC291280 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A recusa a submeter-se ao teste de alcoolemia configura crime ou infração adminis

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC291281 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A omissão de socorro no CTB é crime próprio de quem?

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FC291282 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quando a ação penal por lesão corporal culposa no trânsito é pública incondiciona

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC291283 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quando se aplica a circunstância agravante pelo exercício de profissão que exige

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC291284 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A caracterização do crime de embriaguez ao volante exige demonstração de perigo c

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC291285 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais requisitos tornam a disputa de corrida em via pública crime, além de config

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC291286 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais são as modalidades de culpa que podem caracterizar homicídio culposo na dir

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC291287 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a diferença entre o critério administrativo e o penal quanto à alcoolemia?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC291288 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A pena criminal exclui as penalidades e medidas administrativas decorrentes de in

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FC291289 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quando uma conduta configura simultaneamente infração administrativa e crime de t

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291290 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais formas de culpa podem caracterizar o homicídio culposo na direção de veícul

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC291291 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a diferença de critério entre infração administrativa e crime de trânsito qu

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FC291292 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual é a incidência do princípio nemo tenetur se detegere sobre o teste etilométr

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FC291293 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A caracterização do crime de conduzir veículo sob influência exige que a conduta

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FC291294 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A pena de suspensão do direito de dirigir pode iniciar-se enquanto o condenado es

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FC291295 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: O que é exigido para que velocidade incompatível configure crime em vez de infraç

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC291296 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de afastar‑se do local do acidente par

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC291297 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Pode‑se somar a agravante genérica e a causa de aumento específica quando ambas d

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC291298 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A conduta dolosa praticada com veículo deve ser tratada, em regra, como crime de

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC291299 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a diferença entre crime de perigo concreto e crime de perigo abstrato quanto

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FC291300 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual é a consequência penal específica quando o homicídio culposo ocorre na direç

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FC291301 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A suspensão da permissão ou habilitação é obrigatória para réu reincidente em cri

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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