Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387953 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o regime aplicável à desinternação e à liberação decorrentes de medidas de segurança, e o que ocorre se houv

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC387954 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quando pode ser expedida a guia de desinternação?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC387955 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quem pode instaurar o incidente visando à substituição da pena por medida de segurança quando sobrevier doença me

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387956 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: O mandado de segurança é cabível para atribuir efeito suspensivo a agravo em execução?

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC387957 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o prazo ordinário para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução e qual a forma válida de in

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC387958 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: O que basta para a consumação do crime de preconceito por motivo de religião previsto nessa lei?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC387959 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Que medidas cautelares o juiz pode determinar, ouvido o Ministério Público e ainda antes do inquérito, q

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC387960 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual o prazo máximo de suspensão do funcionamento de estabelecimento particular como medida acessória em

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC387961 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é o aumento da pena quando a injúria racial é praticada mediante concurso de duas ou mais pessoas?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC387962 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Indique duas condutas laborais, motivadas por raça ou cor, que atraem a mesma pena de negar ou obstar em

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC387963 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual o fundamento constitucional que impõe a criminalização da discriminação por orientação sexual ou id

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387964 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A recusa de ingresso em estabelecimento de ensino por motivo religioso configura crime? Indique a pena e

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387965 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A perda do cargo ou função pública decorrente de condenação por crime de preconceito é automática?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387966 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Configura crime obstar ou dificultar promoção de pessoa habilitada por motivo de raça ou cor?

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC387967 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual a diferença de pena entre impedir ascensão funcional por discriminação racial e exigir requisitos d

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC387968 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual conduta constitui crime de racismo ao tolher o acesso à educação por motivo de raça ou cor?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387969 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual a pena para recusar, negar ou impedir o ingresso escolar por discriminação de raça, cor, etnia, rel

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387970 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Obstar a promoção em cargo público por motivo de religião configura crime?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387971 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais penas são previstas para exigência de aparência racial injustificada em recrutamento?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC387972 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a natureza do crime e a pena para quem recusa atendimento por motivo de raça ou cor?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC387973 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais condutas são tipificadas como crime de preconceito de raça ou cor?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC387974 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A perda do cargo público por condenação em crime de preconceito de raça ou cor ocorre automaticamente?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC387975 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual medida, além das sanções penais, pode ser imposta a quem exige raça ou etnia em processo seletivo?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC387976 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais efeitos, a serem motivadamente declarados na sentença, podem ser aplicados por condenação por crim

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →