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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC388145 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é a consequência penal de praticar crime contra a fauna durante a noite?

FCC · 2014

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FC388146 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Em que condições o abate de animal da fauna é justificado como excludente de ilicitude?

FCC · 2013

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FC388147 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a pena aplicada a quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural?

FCC · 2013

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FC388148 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais condutas que agravam o risco à fauna aquática incorrem nas mesmas penas?

FCC · 2013

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FC388149 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais condutas envolvendo espécimes provenientes de pesca proibida configuram crime contra a fauna?

FCC · 2012

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FC388150 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é o acréscimo aplicável à pena quando o crime contra a fauna é praticado durante a noite?

FCC · 2012

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FC388151 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Como se altera a pena-base quando o crime contra a flora é praticado em domingo ou feriado?

FCC · 2022

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FC388152 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O dano que afete espécies ameaçadas no interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral constitui o quê

FCC · 2021

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FC388153 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é o aumento da pena aplicável quando o crime contra a flora é praticado durante a noite?

FCC · 2019

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FC388154 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais as sanções previstas para quem destrói ou danifica área de preservação permanente?

FCC · 2018

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FC388155 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a forma culposa?

FCC · 2015

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FC388156 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Incêndio culposo em mata ou floresta é punível com quais sanções?

FCC · 2013

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FC388157 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Que condutas relativas a unidades de conservação são punidas na seção de crimes contra a flora?

FCC · 2012

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FC388158 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A prática do crime durante o dia constitui causa de aumento de pena nos crimes contra a flora?

FCC · 2012

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FC388159 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é a natureza e quais as penas do crime de empreendimentos potencialmente poluidores sem licença?

FCC · 2024

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FC388160 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a consequência penal quando o crime de poluição resulta em dano irreversível ao meio ambiente?

FCC · 2018

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FC388161 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a poluição torna necessária a interrupção do abastecimento público de água, tal circunstância configura

FCC · 2017

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FC388162 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a conduta e quais resultados caracterizam o crime de poluição ambiental?

FCC · 2014

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FC388163 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é a natureza típica da conduta que deteriora e altera patrimônio cultural tombado e quando ela pode ser co

FCC · 2018

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FC388164 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Qual é a consequência penal da colaboração espontânea eficaz na investigação da lavagem de dinheiro?

FCC · 2019

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FC388165 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quais são as três fases da teoria adotada pelos tribunais para o crime de lavagem de bens, direitos e valores?

FCC · 2019

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FC388166 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quando cabe a alienação antecipada de bens submetidos a medidas assecuratórias em investigação de lavagem de dinheiro?

FCC · 2019

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FC388167 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: A lavagem de dinheiro exige vínculo com um rol específico de crimes antecedentes?

FCC · 2015

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FC388168 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: A colaboração premiada pode ensejar substituição ou redução da pena a qualquer tempo, inclusive após a prolação da senten

FCC · 2015

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