Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC388337 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Podem-se realizar diligências complementares após o inquérito ser relatado e remetido ao juízo, e qual o prazo para juntada ao

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC388338 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Em que circunstância o uso ou a dependência de droga gera isenção de pena?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC388339 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Em que situação o crime de tráfico de drogas se considera consumado mesmo sem a entrega material da droga?

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC388340 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: É necessária a comprovação da transposição física de fronteiras para aplicar a majorante por tráfico interestadual?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388341 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Se um tipo penal é misto alternativo e o agente, no mesmo contexto fático e de forma sucessiva, pratica mais de uma das condut

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC388342 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quando ocorre isenção de pena por dependência ou sob efeito de droga?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388343 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Se o concurso de condutas na lei de drogas resulta em soma das penas máximas inferior a dois anos, qual é a competência e quai

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC388344 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Qual é a condição e a amplitude do aumento da pena para quem integra pessoalmente organização cr

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC388345 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: O que inicia o marco de confidencialidade nas negociações de colaboração premiada e o que consti

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC388346 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Em procedimento com delação premiada, qual a ordem adequada de apresentação de memoriais entre d

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC388347 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quais as consequências para o funcionário público decorrentes da condenação com trânsito em julg

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC388348 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Se a colaboração premiada for formalizada após a sentença, quais benefícios o colaborador pode o

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC388349 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Ao prestar depoimento como colaborador, o que ele renuncia e que obrigação assume?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388350 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Qual a obrigação processual quando há retardamento da intervenção na ação controlada?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388351 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Na colaboração premiada, o que não pode ser concedido ao líder da organização criminosa?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388352 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: A confissão espontânea pode ser cumulada com a redução de pena decorrente da colaboração premiad

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388353 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: A colaboração premiada exige que o colaborador renuncie ao direito ao silêncio nos depoimentos p

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388354 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quem pode figurar como sujeito ativo do crime de abuso de autoridade?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC388355 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quais efeitos especiais da condenação por abuso de autoridade dependem de reincidência

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC388356 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Qual é a consequência penal quando a violência institucional é praticada por agente pú

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC388357 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Membros de tribunais e conselhos de contas podem ser sujeitos ativos do crime de abuso

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC388358 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Que ação pode propor o ofendido se o Ministério Público não ajuizar a ação pública inc

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC388359 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: A inabilitação e a perda do cargo por crime de abuso de autoridade são automáticas?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC388360 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Configura crime manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinament

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →