FC811364 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC811365 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Constitui infração descumprir as obrigações de bloqueio, integração
Ler resposta e comentário →FC811366 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Que ação de comunicação constitui infração quando vinculada a opera
Ler resposta e comentário →FC811367 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Como pode ser caracterizada a 'ciência inequívoca' da irregularidad
Ler resposta e comentário →FC811368 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Quando a lei passa a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC811369 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 15.358/2026 Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann), responda: Existe período de vacatio legis antes da vigência?
Ler resposta e comentário →FC828319 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais assistências o preso tem direito visando à sua reabilitação para o convívio social?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828320 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: O que o Conselho Federal de Psicologia requer em relação ao exame criminológico no sistema prisional?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828321 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Que documento a Defensoria Pública deve requerer anualmente para acompanhar a execução da pena?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC828322 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como se dá a remição da pena pelo estudo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828323 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quando a progressão pode ser negada ao apenado primário por crime sem violência ou grave ameaça?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828324 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual o aumento de pena quando crimes por preconceito de raça ou cor ocorrem em contexto de descontração,
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828325 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é o efeito da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou cor sobre servidor público?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828326 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a pena prevista para o crime de injúria racial.
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828327 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A veiculação pública de propaganda com a cruz suástica para divulgação do nazismo autoriza prisão em fla
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828328 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual crime se configura ao incitar publicamente discriminação por razão de raça ou cor?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828329 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quando é crime impedir o acesso a cargo da administração pública por discriminação?
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC828330 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A divulgação em redes sociais que incita discriminação por motivo religioso constitui crime?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC828331 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Os crimes hediondos são insuscetíveis de quê?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC828332 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o limite da pena máxima para um crime ser considerado de menor potencial ofensivo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828333 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais são os princípios que orientam os juizados especiais cíveis e criminais?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828334 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quando a Lei dos Juizados Especiais Criminais deixa de ser aplicada?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828335 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Para quais infrações o Juizado Especial Criminal tem competência para conciliação, julgamento e execução?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC828336 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais infrações são consideradas de menor potencial ofensivo?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →