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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609129 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é o critério de determinação da competência territorial em regra e na tentativa?

FUNRIO · 2017

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FC609130 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: O que é competência por prevenção?

IOBV · 2017

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FC609131 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual o critério especial para determinar a competência do foro militar?

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC609132 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando a Justiça Militar estadual é competente em casos envolvendo civis e quem preside o Conselho de

DECEx · 2017

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FC609133 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando um fato praticado por civil será considerado crime militar e quem é competente para julgá-lo?

Marinha · 2017

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FC609134 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual a natureza e a competência para homicídio doloso praticado por militar reformado, fora de serviço

VUNESP · 2016

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FC609135 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: A Justiça Militar do Estado pode julgar policial militar do próprio Estado por crime militar praticado

FADESP · 2016

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FC609136 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual o critério para determinar o lugar da infração quando não pode ser identificado para militar em a

IOBV · 2015

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FC609137 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quais são as regras sobre o oferecimento da ação pelo Ministério Público Militar, a caracterização de

DECEx · 2015

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FC609138 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Promotor de Justiça Militar arrolado como testemunha pode ajustar com o juiz sua oitiva para ser reali

DECEx · 2015

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FC609139 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual a competência para processar e julgar crime militar praticado por militar contra civil?

DECEx · 2015

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FC609140 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se determina a competência na Justiça Militar?

IAUPE · 2014

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FC609141 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: O que caracteriza a continência no processo penal militar?

IAUPE · 2014

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FC609142 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quais critérios fixam, em regra, a competência do foro militar?

NUCEPE UESPI · 2014

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FC609143 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual regra se aplica quando há dúvida sobre qual circunscrição judiciária militar é competente?

DECEx · 2014

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FC609144 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: O que é perpetuatio fori na reunião de processos por conexão ou continência?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC609145 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual a competência para lesão corporal praticada por militar em serviço contra civil e para crime dolo

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC609146 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como o foro militar pode abranger outros casos em tempo de guerra?

CCMPM · 2013

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FC609147 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se fixa a competência entre auditorias situadas em sedes diferentes?

CCMPM · 2013

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FC609148 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como é composta a Justiça Militar Estadual em primeiro grau e qual competência singular cabe ao juiz d

CETRO · 2012

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FC609149 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual órgão é competente para julgar crime militar cometido fora do território nacional por um Contra‑A

Marinha · 2012

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FC609150 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando a Justiça Militar deve encaminhar os autos do inquérito à justiça comum em tempo de paz?

VUNESP · 2011

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FC609151 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando a competência é fixada pela sede da unidade em crimes com pluralidade de locais de consumação?

FUMARC · 2011

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FC609152 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é o local considerado quando não se pode determinar o lugar da infração para militar em atividade

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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