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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609177 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Quando deve ser suscitada a arguição de suspeição ou impedimento?

NUCEPE UESPI · 2021

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FC609178 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Quem é competente para decidir questão prejudicial nos crimes militares quando o processo tramita pera

CRS (PM MG) · 2021

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FC609179 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual é o procedimento quando é arguida a falsidade de documento constante dos autos?

CRS (PM MG) · 2021

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FC609180 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Onde deve ser instruído o incidente de exceptio veritatis e onde será julgado o mérito se o ofendido t

CCMPM · 2021

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FC609181 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual o prazo para oposição da exceção de litispendência após o interrogatório e qual sua consequência

CCMPM · 2021

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FC609182 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Onde devem ser apreciadas as questões prejudiciais devolutivas absolutas?

CCMPM · 2021

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FC609183 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Quem pode opor suspeição ao encarregado do inquérito policial militar e como se procede em caso de sus

CRS (PM MG) · 2020

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FC609184 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual a consequência, no CPPM, quando o Procurador-Geral se declara suspeito ou impedido e quando essa

IAUPE · 2018

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FC609185 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Quem pode alegar a incompetência do juízo antes de oferecer a denúncia?

VUNESP · 2016

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FC609186 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: O exame de sanidade mental requerido pela defesa de alguns acusados paralisa o julgamento dos demais s

CRS (PM MG) · 2014

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FC609187 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: A exceção de incompetência pode ser arguida oralmente?

CCMPM · 2013

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FC609188 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: O exame de insanidade mental determinado pelo encarregado durante o inquérito pode servir de base para

CCMPM · 2013

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FC609189 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual é o alcance da coisa julgada no processo penal militar?

FUMARC · 2011

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FC609190 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Quem é competente para decidir questão prejudicial suscitada antes da instalação do Conselho de Justiç

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609191 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual o recurso cabível quando o juiz reconhece arguição de coisa julgada formulada pelo acusado?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609192 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual providência o juiz deve tomar diante de controvérsia prejudicial heterogênea, devolutiva e absolu

CCMPM · 1999

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FC609193 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual a providência processual cabível diante de enfermidade mental superveniente do acusado na fase su

CCMPM · 1999

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FC609194 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: O que caracteriza a busca domiciliar no CPPM?

SELECON · 2025

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FC609195 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Como se chama a retenção de bens havidos com os proveitos da infração para assegurar obrigações civis?

FCC · 2025

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FC609196 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Quais são as espécies de busca incidentes sobre coisas ou pessoas no processo penal militar?

IAUPE · 2023

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FC609197 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Qual a finalidade da busca domiciliar quando autorizada por fundadas razões?

IBFC · 2023

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FC609198 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Como deve proceder o executor de mandado de busca domiciliar se o morador estiver ausente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC609199 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: O que o CPPM entende por "casa"?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC609200 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Quando se procede à busca domiciliar?

FADESP · 2022

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