Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609489 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual o prazo para interposição do recurso em sentido estrito e da apelação no processo penal militar?

CCMPM · 2013

Ler resposta e comentário →

FC609490 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual é o prazo para interpor recurso em sentido estrito no Código de Processo Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2012

Ler resposta e comentário →

FC609491 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual recurso não é cabível da sentença definitiva que condena ou absolve o réu no processo penal militar?

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC609492 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Na separação de julgamentos, quando os autos devem ser encaminhados ao STM?

CCMPM · 2005

Ler resposta e comentário →

FC609493 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual providência o promotor deve adotar ao tomar conhecimento de decisão do Juiz Auditor que concedeu habeas corpus a preso por puni

CCMPM · 2005

Ler resposta e comentário →

FC609494 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual recurso cabe contra decisões do Conselho Superior de Justiça proferidas no exercício de sua competência originária?

CCMPM · 2005

Ler resposta e comentário →

FC609495 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Quando é cabível o habeas corpus originário como substitutivo do recurso ordinário constitucional?

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

FC609496 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual limitação impõe a reformatio in pejus indireta quando a sentença é anulada em apelação exclusiva da defesa?

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

FC609497 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: O que caracteriza a liminar em habeas corpus e o habeas corpus ex officio?

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

FC609498 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Quem pode efetuar a recaptura de condenado evadido da justiça militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC609499 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Quais os requisitos temporais e de conduta para o livramento condicional do condenado primário e do reincid

FUNDEP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC609500 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Qual é a consequência, para quem detém posto ou patente, de condenação à pena privativa de liberdade superi

IOBV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC609501 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Qual o procedimento e a exceção para a execução da pena de morte após trânsito em julgado?

IOBV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC609502 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Qual recurso cabe contra a revogação do livramento condicional de militar recolhido a estabelecimento de ju

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609503 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Quando e por quem deve ser decretada a revogação da reabilitação?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609504 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: O livramento condicional aplica-se a condenados por crimes cometidos em tempo de guerra?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC609505 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: A suspensão condicional da pena é cabível se o militar, em tempo de paz, deixa de embarcar na partida do na

Com. Exam. (STM) · 2005

Ler resposta e comentário →

FC609506 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Contra que decisão na primeira instância cabem embargos de terceiro no processo penal militar?

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

FC609507 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Qual é a natureza da sentença que apenas aplica medida de segurança de internamento em hospital psiquiátric

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

FC609508 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: A quem a menagem é aplicada no âmbito do CPPM?

CCMPM · 1999

Ler resposta e comentário →

FC609509 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: Em tempo de guerra, qual é o prazo para conclusão do inquérito policial

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC609510 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: O que ocorre quando a denúncia é rejeitada na Justiça Militar em tempo

CCMPM · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609511 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: Quando o acusado pode dispensar a assistência de advogado e o que ocorr

IOBV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609512 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: Qual é o prazo para a defesa oferecer defesa escrita ou juntar document

Marinha · 2009

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →