Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

FC609513 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: Qual o prazo para o oferecimento da denúncia em tempo de guerra.

Com. Exam. (STM) · 2005

FC609514 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: Qual órgão é competente, durante o estado de guerra, para arquivar o in

CCMPM · 1999

FC609515 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: O assistente de acusação tem legitimidade para recorrer de sentença absolutória mesmo que o Min

Marinha · 2023

FC609516 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: Quando a execução de pena imposta pela Justiça Militar Estadual compete ao Juízo da Execução Pe

FUNDEP · 2022

FC609517 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: O que exige a delatio criminis inqualificada antes da instauração do inquérito?

CCMPM · 2021

FC609518 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: A competência do Tribunal de Justiça Militar impede a perda da graduação por procedimento admin

VUNESP · 2016

FC609519 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: Como são tratados processualmente a deserção especial, a isenção por incapacidade na inspeção d

Marinha · 2013

FC613340 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: Como atua o Ministério Público no processo penal militar quanto à função acusatória, fiscalização e suspeição po

FGV

FC629297 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que são os Conselhos de Justiça na Justiça Militar de primeira instância?

FC629298 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Em que consiste a distinção entre Conselhos de Justiça quanto à categoria do acusado?

FC629299 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como se classificam os Conselhos de Justiça quanto à duração e qual a diferença prática entre

FC629300 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são as características comuns da composição dos Conselhos de Justiça?

FC629301 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é a competência material típica dos Conselhos de Justiça na Justiça Militar?

FC629302 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais são as consequências processuais de um julgamento por Conselho de Justiça?

FC629303 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quais elementos diferenciais devem ser memorizados sobre Conselhos de Justiça?

FC629304 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como identificar rapidamente se um caso será apreciado por Conselho de Justiça em primeira ins

FC629305 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que é o Conselho Especial de Justiça (CEJ)?

FC629306 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Quando o CEJ é constituído?

FC629307 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como se dá a formação dos membros do CEJ?

FC629308 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O acusado oficial preso tem direito de assistir ao sorteio do CEJ?

FC629309 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como procede o CEJ no caso de oficial desertor capturado ou apresentado?

FC629310 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Qual é o rito do CEJ após formação: interrogatório e testemunhas?

FC629311 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: O que é o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) e qual sua finalidade?

FC629312 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Conselho Permanente e Conselho Especial de Justiça (arts. 263 a 457 do CPPM), responda: Como funciona a jurisdição temporal do CPJ e o que ocorre quando um julgamento é adiado para o