FC607966 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que teoria sobre o estado de necessidade o Código Penal Militar adotou?
FUMARC · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar
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FC607967 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a diferença entre aberratio ictus e erro sobre a pessoa?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se resolve o conflito entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal Militar na caracterização do crime militar?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se responsabiliza o agente que, por acidente na execução, atinge bem jurídico diverso do visado?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O Código Penal Militar prevê a inexigibilidade de conduta diversa?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Duelo com arma de fogo exclui a ilicitude da conduta?
IOBV · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Há identidade perfeita entre "erro de tipo" e "erro de proibição" do direito penal comum e "erro de fato" e "erro de direito" do Código Penal Mili
CCMPM · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a excludente de culpabilidade da obediência hierárquica em relação ao Código Penal comum?
CCMPM · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação a qualidade de superior ou de inferior deixa de ser elemento constitutivo do crime?
CCMPM · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o CPM conceitua o crime culposo?
DECEx · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o CPM trata a desistência voluntária e o arrependimento eficaz em relação ao CP comum?
DECEx · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar diferencia os estados de necessidade exculpante e justificante?
DECEx · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave?
Marinha · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza?
UEG · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando, no Direito Penal Militar, pode-se aplicar a pena máxima ao crime tentado?
FUMARC · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual teoria o Código Penal Militar adota sobre o estado de necessidade?
Marinha · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as categorias de erro no Código Penal comum e no Código Penal Militar?
DECEx · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que condições a obediência a ordem direta exclui a culpabilidade?
DECEx · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é crime tentado?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o agente pode invocar coação irresistível nos crimes que violam dever militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a coação irresistível afasta a culpabilidade nos crimes que violam o dever militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual excludente de antijuridicidade se aplica ao comandante que compele subalternos em iminente perigo ou grave calamidade?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena pode ser atenuada se a conduta começou lícita e o agente cometeu excesso doloso?
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata o estado de necessidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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