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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608110 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que momento o sursis é concedido, sobre qual pena incide e o que o magistrado deve fazer ao concedê-lo?

FGV · 2024

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FC608111 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão condicional da pena se aplica ao crime de desrespeito a superior cometido na presença de outro militar?

FGV · 2024

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FC608112 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Pode ser aplicada a suspensão condicional da pena a quem praticou crime contra a segurança nacional ou violência contra superior em tempo de paz?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608113 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O período de prova do sursis é computado como tempo de cumprimento de pena para fins de livramento condicional ou indulto?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608114 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão condicional da pena é aplicável ao crime de ingresso clandestino em tempo de paz?

Instituto AOCP · 2022

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FC608115 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o prazo da suspensão condicional da pena se considera prorrogado?

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC608116 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão condicional da pena é admitida em tempos de paz para o crime de desrespeito a superior?

FCC · 2018

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FC608117 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual crime militar impede a suspensão condicional da pena por violar a disciplina e a hierarquia?

IADES · 2018

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FC608118 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em qual crime militar a suspensão condicional da pena é vedada?

IADES · 2017

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FC608119 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em tempo de paz, a suspensão condicional da pena aplica-se ao crime de?

Marinha · 2010

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FC608120 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em qual crime militar é cabível a suspensão condicional da pena?

DECEx · 2008

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FC608121 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em tempo de paz, a suspensão condicional da pena é vedada para quais crimes militares?

CCMPM · 2005

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FC608122 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando pode ser revogada a suspensão condicional da pena?

Marinha · 2005

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FC608123 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a redução possível do tempo de cumprimento da pena para livramento condicional se o condenado for primário e menor de 21 ou maior de 70 ano

FUNDATEC

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FC608124 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o requisito temporal para o livramento condicional do sentenciado primário?

SELECON · 2025

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FC608125 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a consequência do término do prazo do livramento condicional sem revogação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608126 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual condição o condenado deve cumprir para obter o livramento condicional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608127 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a natureza jurídica do livramento condicional?

NUCEPE UESPI · 2021

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FC608128 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando cabe livramento condicional para condenado à reclusão ou detenção?

IADES · 2021

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FC608129 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as consequências da revogação do livramento condicional?

FUNCERN · 2020

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FC608130 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que devem demonstrar boa conduta, adaptação ao trabalho e circunstâncias pessoais para conceder o livramento condicional?

CRH PMRO · 2018

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FC608131 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o tempo mínimo de cumprimento exigido para livramento condicional de condenado primário?

Marinha · 2014

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FC608132 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os requisitos temporais e materiais para concessão do livramento condicional no Código Penal Militar?

IAUPE · 2014

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FC608133 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um condenado a reclusão ou detenção igual ou superior a dois anos pode obter livramento condicional?

DECEx · 2007

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