FC608134 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O livramento condicional não se aplica a crime cometido em que situação?
DECEx · 2006
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar
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FC608135 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais penas acessórias atingem o oficialato?
Instituto CONSULPAM · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a pena principal e a pena acessória previstas no Código Penal Militar?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que são penas acessórias?
IBFC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A proibição de contratar com o Poder Público integra o rol de penas acessórias do Código Penal Militar?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A perda do posto e da patente depende de quê?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: De que depende a perda de posto e patente de um oficial por condenação penal?
FUNDEP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as penas acessórias que retiram o exercício de cargo público e a posição militar?
IBFC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é uma pena acessória prevista no Código Penal Militar?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função é considerada pena acessória pelo Código Penal Militar?
UFMT · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando e por quanto tempo pode ser aplicada a pena de inabilitação para o exercício de função pública?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual pena acessória pode acarretar perda de mandato eletivo?
IADES · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual pena acessória consiste na retirada da condição hierárquica e dos símbolos da graduação militar?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O impedimento é pena principal ou pena acessória no Código Penal Militar?
Fundação La Salle · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com os direitos políticos do condenado durante a execução da pena privativa de liberdade ou enquanto perdura a inabilitação para funç
Marinha · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a duração da inabilitação, qual a pena vinculada e qual o marco inicial desse prazo em crimes cometidos com abuso de poder ou violação do dev
DIRENS Aeronáutica · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A perda de posto e de patente decorre de condenação à pena privativa de liberdade superior a que prazo e acarreta que consequência?
IADES · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a pena acessória aplicável ao oficial no Código Penal Militar?
IADES · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que pena acessória resulta da condenação da praça a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos.
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um oficial está sujeito à declaração de indignidade e perda do posto e da patente?
DECEx · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as penas acessórias previstas no Código Penal Militar?
Marinha · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A perda de posto e patente resulta da condenação por pena privativa de liberdade superior a quantos anos?
NUCEPE UESPI · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com um oficial condenado por falsidade material ou ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como são classificadas a perda de posto e patente e a indignidade para o oficialato no Código Penal Militar?
UEG · 2013
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