FC608158 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é a indignidade para o oficialato?
UEG · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC608159 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais penas acessórias impedem o status de oficial, tornam inadequado ao oficialato e inabilitam para o exercício de função pública?
FUMARC · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual princípio veda a transferência da pena a pessoa absolutamente estranha ao delito?
Marinha · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: No Código Penal Militar, o impedimento é pena principal ou acessória?
CESGRANRIO · 2009
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a consequência para a praça condenada a pena privativa de liberdade superior a dois anos?
DECEx · 2008
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a consequência para a praça condenada à pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos?
DECEx · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a imposição de pena acessória deve constar expressamente da sentença?
CCMPM · 2005
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o prazo da inabilitação para o exercício de função pública como pena acessória?
CCMPM · 1999
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: De que formas pode ocorrer a perda do cargo ou da graduação?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são impuníveis, qual efeito da condenação obriga à reparação do dano e qual é o prazo mí
IBFC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o efeito principal da condenação quanto à reparação e quando cabe a perda do instrumento do crime em favor da Fazenda Pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais medidas compõem as medidas de segurança patrimoniais no Direito Penal Militar?
Marinha · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a natureza do confisco como medida de segurança.
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como e quando a medida de segurança deve ser imposta?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: As medidas de segurança do Código Penal Militar podem ser aplicadas a civis e a militares?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o juiz pode ordenar o confisco de bens particulares apesar da extinção da punibilidade por prescrição?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando cabe internação como medida de segurança e quando a absolvição própria a afasta?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a classificação das medidas de segurança?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por medida de segurança detentiva no direito penal militar?
UFMT · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é o exílio local?
UFMT · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se aplica o prazo da internação como medida de segurança no Código Penal Militar?
CCMPM · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as características da cassação da licença para dirigir no Código Penal Militar quanto à aplicação, início do prazo e revogação ou prorro
Fundação La Salle · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a finalidade essencial da medida de segurança e em que difere da pena?
IBFC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Dê um exemplo de medida de segurança patrimonial e de medida pessoal não detentiva.
IAUPE · 2018
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