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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

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FC608350 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime que consiste em opor-se à execução de ato legal mediante ameaça ou violência?

FCC · 2023

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FC608351 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de resistência mediante ameaça ou violência?

IBFC · 2017

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FC608352 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime cometido pelo militar que se opõe à execução de ato legal mediante ameaça ou violência?

CRS (PM MG) · 2017

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FC608353 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando ocorre a forma qualificada do crime de resistência?

IBFC · 2017

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FC608354 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: No crime de resistência mediante ameaça, o crime de ameaça deve ser punido separadamente?

CCMPM · 1999

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FC608355 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre quando um preso tenta evadir-se usando violência contra pessoa?

DIE PMSC · 2015

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FC608356 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O crime de amotinamento de presos ou internados admite agente isolado e como se pune o oficial presente omisso?

CCMPM · 2013

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FC608357 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para arrebatar preso ou internado do poder de quem o tenha sob guarda ou custódia militar, com a finalidade de maltratá-lo?

FSADU (UFMA) · 2010

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FC608358 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a classificação do crime de evasão de preso ou internado e a apresentação voluntária do militar atenua a pena?

Marinha · 2006

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FC608359 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a evasão por arrombamento configura também o crime de deserção?

CCMPM · 2005

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FC608360 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando um oficial presente no amotinamento incorre na mesma pena dos amotinados?

CCMPM · 2005

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FC608361 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais infrações não integram o título dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar?

Instituto AOCP · 2025

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FC608362 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que são crimes propriamente militares?

IDECAN · 2025

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FC608363 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a natureza e as principais características da sindicância militar, e quando o sindicado deve ser citado como acusado?

CS (CBM MT) · 2025

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FC608364 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando, em tempo de paz, um fato é considerado crime militar?

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC608365 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se caracteriza por agredir fisicamente um superior hierárquico, mesmo sem lesão corporal?

IADES · 2018

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FC608366 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de rigor excessivo?

IBFC · 2018

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FC608367 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes são previstos exclusivamente no Código Penal Militar?

IOBV · 2017

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FC608368 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Por que o motim é classificado como crime atentatório à autoridade ou disciplina militar?

CRS (PM MG) · 2017

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FC608369 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se configura o crime de violência contra militar de serviço?

IESES · 2017

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FC608370 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a conduta típica do crime militar de publicação ou crítica indevida?

VUNESP · 2017

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FC608371 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de assumir comando sem ordem ou autorização?

FUNRIO · 2017

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FC608372 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando os crimes de violência contra superior ou contra militar de serviço podem ser considerados preterdolosos?

CRS (PM MG) · 2016

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FC608373 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido quando um militar critica publicamente ato de seu superior?

IESES · 2016

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