FC85738 · Direito Penal
Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir. O crime de falsidade ideológica não admite a tentativa.
CEBRASPE (CESPE)
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Questões de concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC85739 · Direito Penal
Julgue o item abaixo, que se refere aos crimes contra a fé pública, em específico a falsidade documental. Quem tem em suas mãos um espelho de identidade em branco e verdadeiro e, sem possuir legitimidade, o preenche com dados falsos, comete
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Ler resposta e comentário →FC85740 · Direito Penal
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica somente se caracteriza se houver o elemento subjetivo do tipo, como, por exemplo, a intenção de prejudicar direito ou alterar a verdade sobre
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Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serv
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de direito penal, julgue o item a seguir. É crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o servidor p
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se seguem. O crime de falsidade material de atestado ou certidão prevê pena de detenção ao agente que o pratica. No entanto, se o crime for praticado com o fim de lucro, aplica-s
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Ler resposta e comentário →FC85744 · Direito Penal
Cada item seguinte apresenta uma situação hipotética referente aos crimes de tóxicos, contra o patrimônio, a fé pública e o meio ambiente, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cada item seguinte apresenta uma situação hipotética referent
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Ler resposta e comentário →FC85745 · Direito Penal
Julgue o item a seguir. O crime de falsidade material de atestado ou certidão somente pode ser praticado por funcionário público no exercício do ofício, nunca por particular, por tratar-se de crime próprio.
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Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue os itens seguintes. Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulários de atestados médicos devidamente carimbados em nome de determinado médico e tenha pas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando, falsamente,
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue o próximo item. O médico que, no exercício de sua profissão, fornecer atestado médico falso, pratica o crime de falsidade de atestado médico, que, se cometido co
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Acerca das noções de direito civil e criminal relacionadas à saúde, julgue o item que se segue. A falsificação praticada por enfermeiro, dentista ou outros profissionais da área de saúde não se enquadra no delito de falsidade de atestado mé
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Quanto ao crime de falsidade ideológica, julgue o item a seguir. Nos termos do CP, falsidade de atestado médico é crime próprio, dada a exigência da qualidade de médico para o agente ativo.
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No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, apresentava-se como médico no Brasil e atendia pacientes gratuitamente em um posto de saúde da rede pública municipal, embora não fosse funcionário público
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC85753 · Direito Penal
Julgue o item, referente a crimes de falsidade documental. Será considerada atípica, por inexistência de ofensa à fé pública nacional, a conduta do estrangeiro que, para tentar sair irregularmente do Brasil, apresentar à Polícia Federal pas
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue o item consecutivo. O crime de uso de documento falso é formal, consumando-se com a s
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC85755 · Direito Penal
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal. Instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor público estadual Jonas, este, no dia em que seria o
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC85756 · Direito Penal
Julgue o item a seguir acerca dos crimes contra a fé pública. De acordo com o STJ, a falsificação nitidamente grosseira de documento afasta o delito de uso de documento falso, haja vista a inaptidão para ofender a fé pública.
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Ler resposta e comentário →FC85757 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra a fé e a administração pública, julgue o item seguinte. O agente que falsifica documento público e, posteriormente, o utiliza responde pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso, uma vez que realizou a
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Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se seguem. Pratica o crime de uso de documento falso o agente que tem o mencionado documento apreendido por autoridade incompetente.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85759 · Direito Penal
Relativamente aos crimes comissivos e omissivos, ao concurso aparente de normas e ao concurso de crimes, julgue o item que se segue. Se a falsidade ou o uso de documento falso é o meio empregado para a prática do estelionato, de acordo com
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Ler resposta e comentário →FC85760 · Direito Penal
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Maria inseriu, falsamente, em sua carteira de trabalho e previdência social, visando adquirir alguns bens a crédito, um contrato de trabalho
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Quanto aos crimes contra o patrimônio e a fé pública, julgue o item a seguir. O uso de cópia reprográfica, não-autenticada, de uma cédula de identidade adulterada caracteriza o crime de uso de documento falso.
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