FC85923 · Direito Penal
Julgue o item, relativo ao instituto da tentativa. Crime culposo não admite tentativa.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Questões de concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC85924 · Direito Penal
Julgue o item, relativo ao instituto da tentativa. No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC85925 · Direito Penal
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item. Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pes
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC85926 · Direito Penal
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coisa contra a
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC85927 · Direito Penal
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir. O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC85928 · Direito Penal
Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC85929 · Direito Penal
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agente.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85930 · Direito Penal
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de cr
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85931 · Direito Penal
Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, pa
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85932 · Direito Penal
João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão. A respeito dessa situação hip
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC85933 · Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. Situação hipotética: André, que tinha praticado crime de roubo e subtraído, na ocasião, R$ 1.000 de Bruno, restituiu vo
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC85934 · Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Em se tratando do delito de furto, havendo subsequente arrependimento do agente e devolução voluntária da res subst
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC85935 · Direito Penal
Acerca da parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue. O arrependimento posterior ocorre quando o praticante do crime esgota todos os meios executórios, mas impede o resultado voluntariamente, ainda que de forma não espontânea,
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC85936 · Direito Penal
A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. Em relação à descrição de um tipo penal, é correto afirmar que toda conduta típica é necessariamente ilícita.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC85937 · Direito Penal
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue. No sistema penal brasileiro, a ilicitude é subjetiva, uma vez que sua configuração depende da capacidade de avaliação do agente acerca do caráter criminoso
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC85938 · Direito Penal
Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC85939 · Direito Penal
Direito Penal - Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP) 157) Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue. Diferentemente do estado de necessidade em que o necessitad
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85940 · Direito Penal
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue. Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC85941 · Direito Penal
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85942 · Direito Penal
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85943 · Direito Penal
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente. O consentimento do ofendido é uma excludente de antijuridicidade e poderá ser manifestado antes, durante ou depois da conduta do agente.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC85944 · Direito Penal
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente. Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver comet
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC85945 · Direito Penal
Julgue o item abaixo, referente a aspectos do direito penal. Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC85946 · Direito Penal
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, v
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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