FC209881 · Direito Processual Civil
Os prazos para a Fazenda pública são contados
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
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FC209882 · Direito Processual Civil
Em ação de responsabilidade civil, o réu foi devidamente citado e, considerando que no local não havia Defensoria Pública instalada, buscou escritório de prática jurídica de faculdade de Direito reconhecido na forma da lei para realizar a s
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC209885 · Direito Processual Civil
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209886 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC209888 · Direito Processual Civil
Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segredo de justiça quando
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209889 · Direito Processual Civil
Os atos das partes
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209890 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC209891 · Direito Processual Civil
Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de citada a ré, durante o curso do prazo para resposta, mas antes de oferecida a contestação, Júlio César requereu a desistência da ação. Porém, antes de h
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209892 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Esse calendário será fixado de comum acordo entre
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209894 · Direito Processual Civil
Segundo as regras da publicidade dos atos processuais, a consulta dos autos em cartório, de processo que não tramite em segredo de justiça
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209895 · Direito Processual Civil
Em relação à produção de prova documental em língua estrangeira, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209897 · Direito Processual Civil
Os atos e termos processuais
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209898 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes proposições acerca dos atos do juiz: I. Os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. II. Despacho é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente. III. Os ato
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209899 · Direito Processual Civil
Atenção: A questão refere-se a Processo Civil. No tocante aos atos processuais, considere: I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando-se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei. II. Os at
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209900 · Direito Processual Civil
Em relação à forma dos atos processuais,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209901 · Direito Processual Civil
Quanto à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209902 · Direito Processual Civil
O ato de juntada de petições aos autos
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209903 · Direito Processual Civil
Quanto aos atos e termos processuais,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209904 · Direito Processual Civil
Os atos processuais
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209906 · Direito Processual Civil
Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Processual. No que diz respeito aos atos processuais no processo civil, é correto afirmar que
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209907 · Direito Processual Civil
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209908 · Direito Processual Civil
Correm em segredo de justiça os processos
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209909 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209910 · Direito Processual Civil
No que se refere aos atos processuais é certo que
FCC · 2009
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