FC339857 · Direito Penal
O dolo direto de segundo grau
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
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FC339858 · Direito Penal
Sobre o dolo, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC339859 · Direito Penal
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339860 · Direito Penal
São elementos do crime doloso:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339861 · Direito Penal
O elemento subjetivo derivado por extensão ou assimilação decorrente do erro de tipo evitável nas descriminantes putativas ou do excesso nas causas de justificação amolda-se ao conceito de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339862 · Direito Penal
César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do açougue, quando uma pessoa, fugindo da Polícia, se esconde atrás de algumas peças de carne, sem que César tenha percebido. Ao terminar seu turno, cansado, César acaba jogando u
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339863 · Direito Penal
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339864 · Direito Penal
No Direito Penal, o erro
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339865 · Direito Penal
O erro de tipo, no Direito Penal,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339866 · Direito Penal
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339867 · Direito Penal
(...) Meu leiteiro tão sutil de passo maneiro e leve, antes desliza que marcha. É certo que algum rumor sempre se faz: passo errado, vaso de flor no caminho, cão latindo por princípio, ou um gato quizilento. E há sempre um senhor que acorda
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC339868 · Direito Penal
Em matéria de erro, correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339869 · Direito Penal
O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339870 · Direito Penal
Maria, a fim de cuidar do machucado de seu filho que acabou de cair da bicicleta, aplica sobre o ferimento da criança ácido corrosivo, pensando tratar-se de uma pomada cicatrizante, vindo a agravar o ferimento. A situação descrita retrata h
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339871 · Direito Penal
Se o agente oferece propina a um empregado de uma sociedade de economia mista, supondo ser funcionário de empresa privada com interesse exclusivamente particular, incide em
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339872 · Direito Penal
O tipo penal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339873 · Direito Penal
A tipicidade
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339874 · Direito Penal
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC339875 · Direito Penal
O chamado versari in re illicita implica que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339876 · Direito Penal
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC339877 · Direito Penal
O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339878 · Direito Penal
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339879 · Direito Penal
No que toca à relação de causalidade, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339880 · Direito Penal
A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado como criminoso em certos casos. Tomando-se esta premissa como correta, Roxin desenvolveu crit
FCC · 2015
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