FC339929 · Direito Penal
A culpabilidade
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
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FC339930 · Direito Penal
A culpabilidade
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339931 · Direito Penal
A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339932 · Direito Penal
De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339933 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, no contexto da prática de crime, a imputabilidade penal
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC339934 · Direito Penal
De acordo com o que estabelece o Código Penal, bem como o entendimento doutrinário, é causa excludente de culpabilidade
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339935 · Direito Penal
Sobre a imputabilidade penal,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC339936 · Direito Penal
Paulo é estudante de uma determinada faculdade do Estado de Roraima, cursando o primeiro semestre. No início deste ano de 2015 Paulo é submetido a um trote acadêmico violento e, amarrado, é obrigado a consumir à força bebida alcoólica e sub
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339937 · Direito Penal
Maria é aprovada no vestibular para uma determinada Universidade Federal. No dia da matrícula, Maria, caloura, é recebida pelos alunos veteranos da universidade e submetida a um trote acadêmico violento. Além de outras coisas que foi obriga
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339938 · Direito Penal
São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339939 · Direito Penal
No que toca à teoria do erro no Direito Penal:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC339940 · Direito Penal
O erro
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339941 · Direito Penal
Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da idade da j
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339942 · Direito Penal
No Direito Penal brasileiro, o erro
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339943 · Direito Penal
Considerando o que estabelece o Código Penal, associe as duas colunas relacionando os conceitos com a sua definição. I. Delito putativo por erro de tipo. II. Aberratio ictus. III. Erro de proibição. IV. Aberratio criminis. a. O agente perce
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339944 · Direito Penal
O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339945 · Direito Penal
Um cidadão americano residente no Estado da Califórnia, onde o uso medicinal de Cannabis é permitido, vem ao Brasil para um período de férias em Santa Catarina e traz em sua bagagem uma certa quantidade da substância, conforme sua receita m
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC339946 · Direito Penal
A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339947 · Direito Penal
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339948 · Direito Penal
O erro inescusável sobre
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339949 · Direito Penal
A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, possui receita médica em
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339950 · Direito Penal
Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339951 · Direito Penal
Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que já havia sido ameaçado por algumas lideranças do tráfico na região, ciente das constantes di
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339952 · Direito Penal
A coação moral irresistível
FCC · 2017
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