Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC340752 · Direito Penal

Acerca do que estabelece o Código Penal brasileiro sobre as causas de extinção da punibilidade do agente, considere: I. A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito con

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC340753 · Direito Penal

Praticado o ilícito penal por um indivíduo culpável, surge para o Estado o direito de aplicar a sanção penal prevista na lei incriminadora. Contudo, o direito de punir não é absoluto, sendo possível que ocorra alguma causa extintiva de puni

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC340754 · Direito Penal

No tocante à ação penal, é correto afirmar que

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC340755 · Direito Penal

O perdão do ofendido

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC340756 · Direito Penal

Constituem causas de extinção da punibilidade que se relacionam com a ação penal pública condicionada

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC340757 · Direito Penal

O perdão judicial tem natureza jurídica de

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC340758 · Direito Penal

Giovana, primária e de bons antecedentes, foi denunciada pela prática dos delitos previstos no artigo 129, caput, do Código Penal (pena: 3 meses a 1 ano), e no artigo 140, § 3º, do Código Penal (pena: 1 ano a 3 anos), em concurso material,

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC340759 · Direito Penal

Ronaldo, funcionário público, cometeu crime de prevaricação em 12 de abril de 2018. Após o trâmite do inquérito policial, Ronaldo foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime do artigo 319, do Código Penal (prevaricação). A denúncia fo

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC340760 · Direito Penal

Fernando, com 20 anos de idade à época do fato, foi preso em flagrante em 10 de abril de 2011 pela prática do delito de receptação simples (art. 180, caput, do CP), tendo sido solto por se tratar de indiciado primário acusado de delito cuja

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC340761 · Direito Penal

A prescrição NÃO corre

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340762 · Direito Penal

Nas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para o querelante ou depois de improvido seu recurso, é calculada pela pena

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340763 · Direito Penal

João Ricardo, nascido em 10/01/2002, foi condenado a uma pena total de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão pela prática de crimes de furto qualificado, nos termos do art. 155, § 4º, inc. III, c/c art. 71, caput, do Código Penal,

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340764 · Direito Penal

A prescrição NÃO corre enquanto

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340765 · Direito Penal

A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340766 · Direito Penal

Atenção: A questão refere-se a Direito Penal. De acordo com o que estabelece o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da extinção da punibilidade:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340767 · Direito Penal

Atenção: As questão refere-se a Direito Penal. Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340768 · Direito Penal

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC340769 · Direito Penal

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC340770 · Direito Penal

Constitui causa interruptiva da prescrição

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC340771 · Direito Penal

A prescrição

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC340772 · Direito Penal

No tocante à prescrição, correto afirmar que

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC340773 · Direito Penal

Considere as seguintes situações hipotéticas: Reginaldo, com 19 anos de idade, cometeu um crime de apropriação indébita, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão e multa; Manoel, com 22 anos de idade, cometeu crime de desacato contra um

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC340774 · Direito Penal

Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar:

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC340775 · Direito Penal

Com relação à prescrição da pretensão executória,

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →