FC341016 · Direito Penal
Comete crime de
FCC · 2015
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Questões de concursos para FCC
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FC341017 · Direito Penal
Ricardo, funcionário público da Prefeitura de Pedra Verde, patrocinou, indiretamente, no mês de Janeiro de 2015, interesse privado perante a Administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Ricardo cometeu crime de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341018 · Direito Penal
Um funcionário do cartório administrativo de processamento tributário frequenta um clube de futebol e, após o treinamento do time, participa das confraternizações semanais. Em um desses encontros o funcionário conta ao seu colega de clube J
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341019 · Direito Penal
O crime de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341020 · Direito Penal
Considere as seguintes condutas: I. Facilitar a revelação de fato que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo. II. Solicitar vantagem indevida para revelar informações sigilosas que só tenha acesso por conta de seu ca
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341021 · Direito Penal
Aurora contratou o advogado Herculano visando ingressar com pedido de benefício previdenciário. De posse dos documentos fornecidos por Aurora, Herculano avaliou que ela não possuía tempo de serviço/contribuição suficiente para se aposentar,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341022 · Direito Penal
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e de um man
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341023 · Direito Penal
Salvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido. Compareceu ao fórum e apresentou-se ao Escrivão e demais funcionários como sendo o Magistrado designado para assumir a Comarca
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341024 · Direito Penal
Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um mandado de busca e apreensão e lá solicita e recebe do morador a quantia de R$ 1.000,00 par
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341025 · Direito Penal
Determinado agente da polícia judicial de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sofre oposição à execução de ato legal, mediante violência praticada contra si, por visitante do TRT. Tal ação do visitante se caracterizará, em tese, como cri
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC341026 · Direito Penal
Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete, em tese, o crime de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341027 · Direito Penal
Marino, desempregado, agrediu física e gravemente Josias, funcionário público competente para a realização de determinado ato legal. Agredido, Josias foi impedido de executar sua função. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, Marino resp
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341028 · Direito Penal
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais fer
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341029 · Direito Penal
Policiais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor Orlando acelerou o veículo na via pública, evadindo-se do local. Foi, então, iniciada a pe
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341030 · Direito Penal
Em uma situação hipotética, um funcionário público, no exercício de sua função interpela visitante de determinado órgão público e solicita que o acompanhe à identificação junto à catraca de entrada, uma vez que constatou, pelo sistema de mo
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341031 · Direito Penal
Antonieta, funcionária pública do Tribunal Regional do Trabalho, no exercício de sua função, solicitou documento de identidade nos termos da Lei n° 5.553/1968 para que o Assessor Parlamentar Raimundo, do município X, pudesse adentrar o préd
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341032 · Direito Penal
O particular que exige vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica o crime de
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341033 · Direito Penal
O advogado de um contribuinte mencionou que seu procedimento administrativo poderia ter o andamento mais célere, caso efetivasse o pagamento de uma “taxa de andamento” ao funcionário responsável pelo encaminhamento processual, mediante o co
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341034 · Direito Penal
Sófocles era proprietário do estabelecimento Altas Horas, que funcionava como uma casa de espetáculos "de fachada", pois em seu interior mantinha, de fato, a exploração de máquinas caça-níqueis e de outros jogos de azar, em desacordo com a
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341035 · Direito Penal
Configura o crime de corrupção ativa:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341036 · Direito Penal
Retardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341037 · Direito Penal
Antônio, ao ser parado em uma blitz de trânsito por um policial, foi flagrado sem seu documento de habilitação para conduzir o automóvel. Ao perceber que seria multado, Antônio ofereceu ao policial determinada quantia em dinheiro para que n
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341038 · Direito Penal
Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Juvenal, funcionário público devidamente concursado recebeu a oferta de R$ 50.000,00 de Marcela para atrasar recebimento de expedientes relativos a processo do interesse dela, objetivando a
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341039 · Direito Penal
Mauro é comerciante de produtos eletrônicos e reside em uma pequena cidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Viajou para o Paraguai, na cidade de Pedro Juan Caballero, onde adquiriu um carregamento de produtos eletrônicos, avaliados em US$ 3
FCC · 2024
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