FC341352 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC341353 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341354 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, considere: I. A inexistência de testemunhas da infração impede, em regra, o auto de prisão em flagrante. II. Tratando-se de crime permanente, a prisão em flagrante é possível enquanto não cessar a permanência. I
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341355 · Direito Processual Penal
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. “A” foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341356 · Direito Processual Penal
Ludmila, única responsável pelo sustento de sua filha Isabela de 11 anos de idade, ficou desempregada e decidiu furtar um celular recém lançado de uma loja, para vender. Foi presa em flagrante, logo após sair do estabelecimento, e acusada d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341357 · Direito Processual Penal
Sobre as prisões e medidas cautelares diversas, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341358 · Direito Processual Penal
Maria Elisa, primária, está presa preventivamente há 3 meses. Após visita de um Defensor Público à unidade prisional em que se encontra, foi possível verificar que sua prisão é ilegal. A ilegalidade da prisão de Maria Elisa fica evidente po
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341359 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341360 · Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341361 · Direito Processual Penal
Sobre as limitações à liberdade e os procedimentos especiais, considere as assertivas abaixo: I. Em comunidades pacatas, a gravidade em abstrato do crime imputado, quando cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por ser absolutament
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341362 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341363 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que no regime da prisão preventiva
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341364 · Direito Processual Penal
A prisão preventiva
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341365 · Direito Processual Penal
A prisão preventiva
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341366 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente: - Marilda, gestante, cometeu crime de roubo juntamente com outros três indivíduos e mediante emprego de arma de fogo. - Ricardo, único responsável pel
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341367 · Direito Processual Penal
Maria foi denunciada pela suposta prática do crime de furto de diversos bens do interior de uma loja, sendo que ela responde ao processo presa preventivamente. Ela terá direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, cas
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341368 · Direito Processual Penal
A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341369 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes hipóteses: I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas. II. Flávia, grávida, atualmente com 2 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de roubo.
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341370 · Direito Processual Penal
Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341371 · Direito Processual Penal
Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341372 · Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341373 · Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341374 · Direito Processual Penal
A prisão domiciliar no processo penal
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341375 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →