FC341448 · Direito Processual Penal
Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
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FC341449 · Direito Processual Penal
Sobre o Tribunal do Júri:
FCC · 2021
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Cabível a absolvição sumária
FCC · 2020
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Ao final da primeira fase do procedimento do júri,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341452 · Direito Processual Penal
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341453 · Direito Processual Penal
No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341454 · Direito Processual Penal
Sobre o procedimento do Tribunal do Júri, considere: I. Nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, poderá o juiz presidente formular quesito sobre qualificadora ou causa de aumento de pena não prevista na sentença ou acórdão de pronúncia,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341455 · Direito Processual Penal
A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341456 · Direito Processual Penal
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341457 · Direito Processual Penal
Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341458 · Direito Processual Penal
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341459 · Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
FCC · 2018
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Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
FCC · 2018
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N o que diz respeito ao Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341462 · Direito Processual Penal
Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341463 · Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341464 · Direito Processual Penal
Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas: I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz declarar o dispositivo le
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341465 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal prevê o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri. Sobre o tema, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341466 · Direito Processual Penal
Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir. I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o patrimônio, além dos dolosos contra a vida. II. Se, após instrução da primeira fase, o ju
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341467 · Direito Processual Penal
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
FCC · 2015
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A respeito das nulidades,
FCC · 2022
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Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o aplicativo de troca de mensagens e localizaram conversas com Mévio sobre a movimentação do pon
FCC · 2019
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Em tema de nulidades, correto afirmar que
FCC · 2019
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As nulidades relativas deverão ser arguidas
FCC · 2018
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