FC341472 · Direito Processual Penal
Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2017
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Questões de concursos para FCC
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FC341473 · Direito Processual Penal
Caso 1: Réu condenado por roubo de veículo automotor à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Na primeira fase da dosimetria penal, houve aumento em 1/4 diante das circunstâncias do delito (valor do prejuízo causado) e pelo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341474 · Direito Processual Penal
Acerca do sistema recursal brasileiro,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341475 · Direito Processual Penal
Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341476 · Direito Processual Penal
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341477 · Direito Processual Penal
Sobre os recursos no processo penal:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341478 · Direito Processual Penal
Sobre o sistema de recursos previsto na legislação processual penal, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341479 · Direito Processual Penal
Sobre a garantia do duplo grau de jurisdição,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341480 · Direito Processual Penal
O princípio internacionalmente consagrado do Duplo Grau de Jurisdição é reconhecido por várias legislações ocidentais. No Brasil, o princípio também é reconhecido e, segundo o Supremo Tribunal Federal, decorre
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341481 · Direito Processual Penal
Maurilio cometeu um delito de estelionato e ao término do Inquérito Policial, presentes todos os demais requisitos legais, o Ministério Público lhe propõe acordo de não persecução penal, que é aceito e devidamente formalizado. Designada aud
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341482 · Direito Processual Penal
Rodrigo está sendo processado por ter sido acusado de ter praticado o crime de falso testemunho. No curso do processo, o Ministério Público argui, por escrito, a falsidade de determinado documento constante dos autos. Diante disso, o juízo
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341483 · Direito Processual Penal
O recurso em sentido estrito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341484 · Direito Processual Penal
Caberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341485 · Direito Processual Penal
Breno está sendo processado por crime de furto cometido contra uma empresa pública federal situada na cidade de Porto Alegre, cujo processo tramita regularmente em uma das varas da Justiça Federal de Porto Alegre. No curso do processo o Mag
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341486 · Direito Processual Penal
Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com competência criminal, de Porto Alegre-RS. No curso do processo, o advogado constituído de R
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341487 · Direito Processual Penal
O recurso em sentido estrito é cabível em face de
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341488 · Direito Processual Penal
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa “X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A, do Código Penal), pois deixaram de repassar à previdência social as contribuições rec
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341489 · Direito Processual Penal
Maurilio e Pedro foram investigados pela Polícia Federal pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Encerrado e relatado o inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Maurilio e Pedro
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341490 · Direito Processual Penal
O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341491 · Direito Processual Penal
Da decisão que indeferir prisão preventiva caberá
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341492 · Direito Processual Penal
Paulo, funcionário da Câmara de um determinado município do Estado de Mato Grosso do Sul, é denunciado pelo Ministério Público por crime de peculato cometido durante o mês de Dezembro de 2015. Ao receber os autos, o Magistrado competente re
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341493 · Direito Processual Penal
Josué está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 155, do Código Penal (crime de furto). No curso do processo, durante a audiência de instrução, o Magistrado que preside o feito deixa de ouvir as testemunhas e extingue a punibi
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341494 · Direito Processual Penal
Lidio é indiciado pelo Delegado de Polícia durante o trâmite de Inquérito Policial contra ele instaurado para apuração de crime de corrupção ativa. O Promotor de Justiça, após receber os autos do Inquérito Policial devidamente relatados, ap
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341495 · Direito Processual Penal
Jorge, Promotor de Justiça, após receber os autos relatados de um determinado inquérito policial instaurado para apuração de crime de concussão praticado por Marcelo, apresenta a denúncia ao Magistrado competente e, na cota, formula pedido
FCC · 2015
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